A deputada federal Tereza Nelma será uma das coordenadoras da Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, da Câmara dos Deputados. A frente, lançada no Salão Nobre, tem a missão de desenvolver ações que contribuam para a redução dos índices de incidência da doença, da vulnerabilidade da população e do estigma social. Além de promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS e hepatites virais.

Tereza Nelma destaca que, com cortes de recursos e desmonte de políticas públicas, realizadas diariamente pelo Governo Federal, os índices de infecção e de mortalidade voltaram a crescer. “ A Frente será um instrumento nessa luta contra retrocessos. Precisamos continuar nos empenhando em fortalecer ações para enfrentar esse problema de saúde pública e que não pode ser negligenciado. Essa é uma das minhas lutas, desde a Câmara de Vereadores de Maceió, porque conheço essa realidade no meu Estado e sei o quanto é grave os desmonte de programas para essa área”, disse Tereza, a primeira em Alagoas a contratar um cidadão com Aids, de carteira assinada, quando presidiu a Associação Pestalozzi de Maceió.

As ações da Frente serão adequadas aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma a contribuir no combate à epidemia. A Frente, que contou com mais de 200 assinaturas de deputados e senadores para sua instalação, tem também como coordenadores as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), e os deputados Túlio Gadelha (PDT-PE) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Durante o evento, especialistas, ativistas e parlamentares também manifestaram a preocupação com os desmontes da política de HIV e Aids no Brasil. Estiveram presentes no lançamento, entidades e representantes da luta contra o HIV no Brasil, e junto com eles, Lucinha Araújo, presidente da Sociedade Viva Cazuza e mãe do cantor Cazuza, e a dona Carminha Manfredini, mãe do também cantor Renato Russo.

Desmontes

Em junho, parlamentares acionaram a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), pedindo providências em relação Decreto 9.795, de 17 de Maio de 2019, que muda a estrutura do Ministério da Saúde.

O Decreto rebaixou o departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde para parte de um setor mais amplo chamado departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Tereza Nelma ressaltou que, “a mudança ignora o termo AIDS, como forma de diminuir a gravidade do assunto e a importância do combate à doença”, justificou a parlamentar.