Em mais uma iniciativa considerada histórica, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), finaliza neste mês de setembro de 2019, certames licitatórios com o objetivo de adquirir órteses e próteses para cirurgias ortopédicas, cardíacas, neurocirurgias e cirurgias vasculares em Alagoas.

A medida remete a mais uma ação de inovação e transparência que tem sido a prática da atual gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde. Neste contexto, é possível constatar que a Sesau trabalha, diuturnamente, para reduzir os preços e custos da administração pública, direcionando assim, essas economias para assistência junto ao cidadão que necessita dos serviços de saúde. 

De acordo com o cronograma da Secretaria de Estado da Saúde, serão publicadas cinco licitações que visam trazer mais transparência e economia na aquisição das órteses e próteses pela rede de saúde.

“A ideia de dar mais transparência e reduzir os custos fez com que a Sesau tomasse a iniciativa, pela primeira vez em sua história, de lançar cinco licitações de OPME's [órteses, próteses e materiais especiais]. O nosso intuito é gerar economia do erário público com essa baliza que faremos junto ao mercado. Com certeza, será mais um marco histórico que a saúde pública alagoana irá conquistar”, argumenta o secretário Alexandre Ayres.

A licitação que será lançada pela Sesau torna-se indispensável para contribuir diretamente com várias práticas assistenciais de média e alta complexidade no âmbito médico-hospitalar. Trata-se de várias próteses e materiais imprescindíveis às cirurgias ortopédicas, cardiológicas, de vias aéreas e vasculares.

“A ausência dos produtos para saúde presentes no Termo de Referência acarretaria consequências graves tanto ao sistema como aos pacientes por ele assistidos, uma vez que, resultaria em aumento nas taxas de morbidade e mortalidade dentro das instituições e aumento considerável nos gastos devido à necessidade de compras emergenciais, que resultam em sua grande maioria, na aquisição de produtos com um custo mais elevado sem a qualidade desejada. Os processos de licitação são essenciais aos procedimentos cirúrgicos realizados nas Unidades Hospitalares geridas pela Secretaria de Estado da Saúde”, demonstra o Termo de Referência para o processo de licitação.

Entendimento Anvisa

Em agosto deste ano, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade, uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de itens usados em implantes, mais conhecidos na área da saúde como órteses, próteses e materiais especiais. O objetivo é criar um painel eletrônico que permita a pesquisa de produtos e a comparação de preços dos itens disponíveis no mercado.

Como resultado, espera-se dar mais transparência aos dados, facilitar a compreensão sobre a grande variedade de tipos disponíveis e ajudar na compra desses artigos. Outro foco é melhorar a relação custo-benefício para o governo e pacientes, bem como reduzir a disparidade de informações, especialmente em relação aos valores de comercialização praticados no mercado.