Prefeitura de Campestre emite nota de esclarecimento sobre licitação

A Prefeitura de Campestre, município localizado na região Norte de Alagoas, emitiu nesta terça-feira (2) uma nota de esclarecimento sobre a licitação para a estrutura de shows na cidade. O 7Segundos publicou uma matéria sobre o caso no dia 28 de junho de 2019.

O processo foi realizado no dia 25 de junho de 2019 e foi homologado no dia 27 e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 28 do mesmo mês.

Confira aqui a nota enviada pela Prefeitura:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho, por desta, esclarecer a situação noticiada sobre o GASTO de mais de R$300.000,00 (trezentos mil reais) da Prefeitura Municipal de Campestre com estrutura de shows NÃO condiz com a verdade!

De maneira leviana e sem qualquer tentativa de contato conosco, fora divulgado no referido site que a prefeitura havia contratado duas empresas por amis de R$300.000,00 e que o contrato fora publicado no diário oficial. Ademais, para estampar a matéria, fora colocada uma foto da estrutura do São João e, ao final da fatídica matéria, fora divulgada a programação das festividades juninas, agravando ainda mais a situação, dando uma conotação de que a contratação fora para a realização dos festejos juninos, o que mais uma vez NÃO CONDIZ COM A REALIDADE!

O que de fato houve foi um Pregão Presencial, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que originou uma ATA DE REGISTRO (O QUE NÃO IMPLICA NA CONTRATAÇÃO), ou seja, o que foi publicado no Diário Oficial não foi um contrato, foi, tão somente a homologação do referido processo juntamente com a ATA DE REGISTRO (conforme determina a legislação vigente).

O que fora gasto nos festejos juninos nem se aproxima do robusto valor de R$300.000,00.

Outrossim, só pra que não restem quaisquer resquício de dúvida, o processo em questão foi para dar suporte a diversos eventos na nossa cidade, a exemplo, festividades de final de ano, padroeira, carnaval... o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO não nos obriga a pagar aquele valor que fora estipulado, ele nos da a possibilidade de contratar ou não, e ir pagando de acordo que o que vier a ser contratado, economizando, assim, tempo e custo, LITERALMENTE!

Resta trazer a baila que a nossa gestão sempre foi pautada pela transparência dos nossos atos, sempre norteados pela legislação vigente e os mais comezinhos princípios da administração pública!

De mais a mais, estou com minha consciência tranquila, sei que busco o melhor para o povo campestrense, nossa cidade esta limpa, os salários dos servidores em dia, nossa saúde funcionando, educação de vento em polpa e, por tudo isso, ao encostar a cabeça no travesseiro ao anoitecer, durmo o sono dos justos!

Atenciosamente,

Nielson Mendes da Silva

Prefeito