Após o ministro da Economia Paulo Guedes, dizer que a “nova CPMF” poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano, parlamentares de diversas tendências no Congresso Nacional criticaram a proposta de criação de um novo tributo a ser apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Valor Econômico o titular da Economia defendeu a criação do novo imposto, batizado de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), como alternativa para redução de outras contribuições no Brasil.

“O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, avaliou Guedes, ao lembrar o tempo que a CPMF ficou vigente no país. Criado de forma temporária, em 1994, o imposto permaneceu até 2007, quando foi derrubado à revelia do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os parlamentares que se mostraram críticos ao novo imposto, está o deputado federal alagoano Marx Beltrão (PSD). O deputado, que já havia se manifestado de modo crítico ao novo tributo, afirmou nesta terça-feira (10) que “o governo precisa sim debater uma reforma tributária consistente, e esta é uma necessidade para o Brasil. Entretanto, nesta reforma não cabe aumento de impostos para a população. O brasileiro já paga uma carga horária exorbitante e uma nova CPMF não pode ser proposta somente para onerar ainda mais o bolso do cidadão”, disse Marx.

Estudos para CPMF

Ainda segundo o ministro, os estudos que embasam a criação do ITF preveem uma “escadinha” nos valores que serão cobrados. Caso tenha uma alíquota de 0,2%, a carga tribuária sobre folha de pagamento poderia cair dos atuais 20% para 13%. Na hipótese de subir para 0,4%, Guedes avalia que seria possível eliminar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Com 1%, os governos poderiam abrir mão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que o Planalto pretende criar como parte da reforma tributária em discussão no Congresso.