Em todo o país, 1.085 obras de escolas e creches estão inacabadas, de acordo com o Sistema de Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). O motivo para a paralisia nestas obras custeadas com recursos públicos são fatos como gestão inadequada e danosa dos valores investido, além de fraudes, segundo a ONG Transparência Brasil. A organização auditou 135 obras na área da educação em todo o Brasil ao longo de dois anos.

Membro da Comissão Externa de Obras Inacabadas no País, instalada em junho na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) cobrou na última quarta-feira (4) a retomada imediata das obras paradas no campo da educação no país. De acordo com o parlamentar “cada obra parada ou inacabada é o retrato de um benefício que ainda não chegou à população e do prejuízo contínuo aos cofres públicos, sendo por isso inaceitável”.

Na Comissão, Marx Beltrão vem tentando traçar um raio-x das obras inacabadas existentes no país, especialmente as obras de creches e escolas. “Todas as obras paralisadas significam prejuízos para os cofres públicos e para a sociedade, mas no caso das obras de escolas e creches, este prejuízo é ainda maior porque traz consequências negativas para a formação de crianças e jovens” afirmou o parlamentar.

O índice de 34,2% de crianças atendidas por creches ou escolas no Brasil em 2019 teve um aumento de 1,5% em comparação a 2018, quando registrou 32,7%. Ainda assim, o indicador está distante da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ofertar educação infantil para 50% das crianças de 0 a 3 anos, principalmente entre os mais pobres, onde a demanda é maior. A intenção é alcançá-la em 2024.

A quantidade de crianças matriculadas poderia ser maior se as obras projetadas desde 2007 pelo programa ProInfância tivessem saído do papel. Das 29.117 construções, apenas 13.974 foram concluídas ao longo dos 12 anos da iniciativa. O número corresponde a menos da metade, 47,9%. A investigação realizada pela ONG Transparência Brasil revela falhas em todas as etapas do ProInfância desde a licitação e contratação, passando pela execução da obra até chegar à entrega da creche.