Governo propõe 'nova CPMF' para taxar saques e depósitos

Após o presidente Jair Bolsonaro ter prometido inúmeras vezes que não recriaria a CPMF, o governo apresentou nesta terça-feira (10) uma proposta para taxar operações financeiras, incluindo saques e depósitos em dinheiro e pagamentos em cartão de crédito e débito.

A contribuição foi anunciada pelo secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, em um fórum em Brasília e substituiria a tributação sobre a folha de pagamento e o imposto sobre operações financeiras (IOF).

Pela proposta do governo, cada saque ou depósito em dinheiro seria taxado em 0,4%, enquanto pagamentos em cartão de crédito e débito teriam alíquota de 0,2%, tanto para o pagador quanto para o recebedor.

"Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente, e isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo talvez seja a desoneração sobre folha", disse Silva, segundo a Folha de S. Paulo.

A CPMF, que vigorou de 1997 a 2007, incidia sobre todas as movimentações bancárias, como depósitos, saques e transferências. Sua alíquota inicial era de 0,2%, mas ela subiu até atingir 0,38%.

Durante a campanha e em seus primeiros meses de mandato, Bolsonaro negou repetidas vezes a intenção de recriar a CPMF.  "Já falei que não existe CPMF", disse o presidente em 9 de agosto passado. Um mês depois, no entanto, recuou e afirmou que aceitaria a volta do imposto, desde que houvesse uma "compensação para as pessoas".