A União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) emitiu, na manhã desta quinta-feira (12), uma nota de solidariedade, após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) cassar a liminar que revogou a prisão do vereador por Pilar, Paulo Cavalcante Soares, o 'Paulinho Fofoca'. Ele é acusado de ameaçar e perseguir a atual secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Alagoas e também primeira-dama de Pilar, Cecília Rocha.

"A chapa Uveal Mais Forte vem através deste prestar solidariedade ao nosso amigo e vereador por Pilar, Paulo Bugarim, que mais uma vez de forma autoritária e contra parecer emitido pelo Ministério Público de Alagoas, teve sua prisão preventiva decretada, os ataques e perseguições sofridas de forma injusta por conta de sua posição política ofendem não só ao vereador Paulo, mas a todos os vereadores de Alagoas", traz trecho da nota.

"As alegações de que o vereador responde a diversos processos na justiça são infundadas, pois todos os 12 (doze) processos que o mesmo responde tem como parte o atual gestor e a primeira-dama do seu Município. Estamos à disposição para ajudá-lo dentro da legalidade e defender as suas prerrogativas parlamentares", finaliza o documento assinado por 12 vereadores do Estado. 

Decisão

“Paulinho Fofoca” deverá retornar à prisão por descumprir medidas cautelares que determinavam que ele mantivesse distância ou contato com a secretária. “A prisão preventiva em análise se afigura fundamental para efetivar que um mal irremediável venha a ser cometido a qualquer momento”, afirmou o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques.

De acordo com os autos, Cecília Rocha, esposa do prefeito de Pilar, foi vítima de ofensas nas redes sociais, proferidas pelo vereador. A secretária teria sido chamada de “desequilibrada” e perseguida durante evento em Pilar.

“O paciente é pessoa afeita ao mundo da criminalidade e dos atos ilícitos em geral, haja vista que existe mais de uma dezena de processos nos quais ele figura como autor de ofensas à honra alheia. Consta, por exemplo, ações de indenização por danos morais em juízos cíveis e persecuções criminais que tratam de crimes contra a honra e de ameaças”, ressaltou o desembargador José Carlos Malta.