PM diz que agiu dentro da legalidade ao apreender som no Marista

A Polícia Militar de Alagoas (PMAL) esclareceu, ao 7Segundos, que agiu dentro da legalidade ao apreender um aparelho de som na abertura da III Copa de Ginástica Rítmica e Dança do Colégio Marista, no bairro do Farol, em Maceió, na noite dessa quinta-feira (12).

Conforme registrado no Boletim de Ocorrência, militares do 1° Batalhão se dirigiram ao local para a averiguar uma denúncia de som alto, pois, segundo a solicitante a perturbação do sossego alheio acontecia desde às 9h.

"Após a constatação do fato, a guarnição ainda tentou negociar para baixar o volume da aparelhagem de som, mas como havia uma denunciante e ela estava irredutível quanto ao registro da situação junto à Polícia Judiciária, a PM teve que cumprir o que determina a lei", informou a assessoria da PM.

A PM informou ainda que as partes (denunciante e representante do Marista) foram encaminhadas à Central de Flagrantes I para a realização dos procedimentos cabíveis. Junto à Polícia Judiciária, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela contravenção penal.

Na ação, uma mesa de som, duas cornetas, dois twitter e dois altos falantes foram apreendidos.

Confira a nota na íntegra:

Sobre a ocorrência de Perturbação do sossego alheio na Avenida Dom Antônio Brandão, no bairro do Farol, em Maceió, a Polícia Militar de Alagoas informa que atuou dentro da legalidade, sempre seguindo os princípios constitucionais pra não incorrer com prevaricação. Conforme registrado no Boletim de Ocorrência, militares do 1° Batalhão da Corporação se dirigiram ao local no final da tarde dessa quinta-feira (12) para a averiguar uma denúncia de som alto. Segundo a solicitante, a perturbação, vinda de uma instituição de ensino, acontecia desde às 9h. Após a constatação do fato, a guarnição ainda tentou negociar para baixar o volume da aparelhagem de som, mas como havia uma denunciante e ela estava irredutível quanto ao registro da situação junto à Polícia Judiciária, a PM teve que cumprir o que determina a lei. Diante disso, as partes (denunciante e representante do Colégio Marista) foram encaminhadas à Central de Flagrantes I para a realização dos procedimentos cabíveis. Junto à Polícia Judiciária, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela contravenção penal. Na ação, uma mesa de som, duas cornetas, dois twitter e dois altos falantes foram apreendidos.