Prefeitos terão autonomia para gastar dinheiro do "Escola 10"
Emenda foi rejeita em primeira votação. Prêmio poderá ser gasto em outras áreas.
Os deputados estaduais rejeitaram em primeira votação na sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa (ALE) a emenda aditiva 3 da deputada Jó Pereira ao projeto de lei 150, conhecido como "Escola 10".
Na modificação,a premiação deveria ser gasta 100% na área de Educação, e antes da votação além da autora, o deputado Davi Maia, tentaram defender a proposta. "Essa premiação vem dos esforços dos profissionais da Educação, então não é justo que seja gasto em outra área", disse Jó Pereira.
Do outro lado, deputados como Bruno Toledo, Silvio Camelo e Antônio Albuquerque defenderam a derrubada da emenda, alegando que os prefeitos possuem necessidades e que eles saberiam a melhor forma de utilizar a premiação.
Marcelo Beltrão era a favor da derrubada, alegando que o destino do dinheiro deveria ser discutido entre as Prefeituras, a população e a comunidade escolar.
Votaram contra a derrubada da emenda Jó Pereira, Davi Maia e Galba Novaes. E o placar deve se repetir na segunda votação.
O projeto
Implantado no início de 2017, o Programa Escola 10 se mostrou uma articulação de sucesso, com mais de R$ 30 milhões investidos. Além do aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Programa tem como metas garantir que todos os alunos da rede pública estejam alfabetizados em língua portuguesa e matemática até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, reduzir os índices de analfabetismo e de evasão escolar, além de diminuir a distorção idade-série (atraso escolar).
As ações contemplam três eixos: acompanhamento pedagógico, disponibilização de materiais didáticos e a realização de avaliações periódicas. Luciano Barbosa lembrou que o Escola 10 teve influência direta no bom rendimento de Alagoas no Ideb. Para ele, o Programa atuou, sobretudo, como mobilizador.