Prefeitos terão autonomia para gastar dinheiro do "Escola 10"

Os deputados estaduais rejeitaram em primeira votação na sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa (ALE) a emenda aditiva 3 da deputada Jó Pereira ao projeto de lei 150, conhecido como "Escola 10". 

Na modificação,a premiação deveria ser gasta 100% na área de Educação, e antes da votação além da autora, o deputado Davi Maia, tentaram defender a proposta. "Essa premiação vem dos esforços dos profissionais da Educação, então não é justo que seja gasto em outra área", disse Jó Pereira.

Do outro lado, deputados como Bruno Toledo, Silvio Camelo e Antônio Albuquerque defenderam a derrubada da emenda, alegando que os prefeitos possuem necessidades e que eles saberiam a melhor forma de utilizar a premiação.

Marcelo Beltrão era a favor da derrubada, alegando que o destino do dinheiro deveria ser discutido entre as Prefeituras, a população e a comunidade escolar. 

Votaram contra a derrubada da emenda Jó Pereira, Davi Maia e Galba Novaes. E o placar deve se repetir na segunda votação. 

O projeto

Implantado no início de 2017, o Programa Escola 10 se mostrou uma articulação de sucesso, com mais de R$ 30 milhões investidos. Além do aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Programa tem como metas garantir que todos os alunos da rede pública estejam alfabetizados em língua portuguesa e matemática até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, reduzir os índices de analfabetismo e de evasão escolar, além de diminuir a distorção idade-série (atraso escolar).

As ações contemplam três eixos: acompanhamento pedagógico, disponibilização de materiais didáticos e a realização de avaliações periódicas. Luciano Barbosa lembrou que o Escola 10 teve influência direta no bom rendimento de Alagoas no Ideb. Para ele, o Programa atuou, sobretudo, como mobilizador.