Grupo convoca manifestação por prisão em 2ª instância no dia do Enem

O movimento Vem Pra Rua começou a convocar manifestações em diversas cidades brasileiras em defesa da prisão em segunda instância, tema de um julgamento ainda em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode beneficiar ou prejudicar presos da Lava-Jato - entre eles o ex-presidente Lula.

O problema é que a data escolhida pelo grupo, 3 de novembro, é quando começa a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. No Twitter, as hashtags #Dia3EuVou e #Dia3EuNaoVou disputaram espaço na tarde de sábado (26) com usuários contra e a favor da manifestação.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, já há manifestações confirmadas em 21 cidades no dia 3 de novembro. O grupo quer protestar contra a possibilidade de que o STF proíba a prisão após condenação em segunda instância, o que poderia levar a soltura de Lula e outros presos na Lava-Jato.

O julgamento do assunto foi suspenso após o sétimo voto, na última quinta-feira (24), e ainda faltam quatro ministros a votar.

O presidente do STF, Dias Toffoli, vai anunciar na próxima segunda-feira quando o julgamento será retomado. Segundo ele, não haverá sessão na próxima semana, o que estava previsto em calendário divulgado pela corte em abril. Ele aventou a possibilidade de que possa ser retomado no dia 6 ou 7 de novembro.

O que preocupa o grupo Vem Pra Rua é o voto da ministra Rosa Weber, que mudou entendimento adotado em julgamentos anteriores e se posicionou contra a prisão em segunda instância.

A posição de Rosa Weber pode abrir caminho para a revisão da jurisprudência do Supremo, que passaria a definir a prisão em segunda instância como inconstitucional, possivelmente colocando em liberdade o ex-presidente Lula e outros políticos.

O Movimento Brasil Livre, que é a favor da prisão em segunda instância, disse que “por enquanto” não irá se juntar aos protestos do dia 3. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem deste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.