Por causa do óleo, pesca de camarão e lagosta será proibida a partir de 1º de novembro em estados do Nordeste

O governo publicou nesta terça-feira (29) a instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado "defeso".

A medida é motivada pela "provável contaminação química" devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste – desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas. O documento ainda cita a "grave situação ambiental" decorrente da poluição pelo petróleo.

A restrição para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde abrange a divisa dos estados de PE e AL e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na BA, durante todo o mês de novembro.

De novembro até o fim de dezembro, estão restritas as pescas de camarões rosa, branco, e sete-barbas na divisa da BA e do ES, e na divisa do PI com o CE. A atividade também será restrita entre a Mata de São João e Camaçari, na BA.

Confira abaixo o detalhamento das restrições:

De 1º a 30 de novembro de 2019:

- pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda);

- pesca de arrasto e a pesca artesanal de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)

- na divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas

- na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia

De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019:

- pesca de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)

- na divisa dos estados do Piauí e Ceará

- na divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo

- na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia

As autoridades brasileiras ainda não esclareceram o que levou ao surgimento do petróleo no litoral.

Veja também

DESASTRE AMBIENTAL

Albuquerque: não falta dinheiro para combater vazamento de óleo no NE

ÓLEO NAS PRAIAS

Força-tarefa de pesquisadores da Ufal monitora óleo na costa alagoana

meio ambiente

Surgem novas manchas de óleo no litoral sul do Rio Grande Norte

ÓLEO NAS PRAIAS

AL: Ibama identifica 20 animais vítimas de vazamento de óleo

MEIO AMBIENTE

Limpeza de óleo deixa voluntários com dores e sintomas de intoxicação no Nordeste

Meio ambiente

Governo pede esclarecimentos a 11 países sobre origem do óleo

DESASTRE AMBIENTAL

Petróleo: Prefeitura de Maragogi decreta estado de alerta máximo no município

desastre ambiental

[Vídeo] Mergulhadores vistoriam barreira em Maragogi em busca de manchas de óleo

Desastre ambiental

Alagoas tem dois municípios em situação de emergência em decorrência das manchas de óleo

meio ambiente

Óleo que vazou foi extraído de três campos na Venezuela, diz Petrobras

MEIO AMBIENTE

Governo faz coletiva sobre manchas de óleo no Nordeste