MP pede que Coroacy Fonseca seja submetido a avaliação psiquiátrica

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota oficial asssinada por 17 procuradores, afirmando que os procuradores decidiram por unanimidade pelo afastamento cautelar do promotor Coaracy Fonseca do exercício do cargo, pelo prazo de 120 dias, decorrente da contagem sequencial dos prazos de 60 dias. Os membros também determinaram a instauração de Procedimento Administrativo (PA), visando submeter o promotor à avaliação médico-psiquiátrica. 

O motivo do afastamento foi a má conduta do promotor, que fez declarações polêmicas contra Alfredo Gaspar, o governador, Renan Filho, e o Poder Judiciário. 

Os procuradores levaram em conta a representação formulada pelo Defensor Geral-Público do Estado de Alagoas atribuindo ao promotor de Justiça à prática de ilícito penal e, ainda, comportamento incompatível com o desempenho do cargo. O último caso envolveu declarações em que o promotor alega que “as mazelas e atraso do Estado” são causados pelo Judiciário. 

"O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, órgão máximo da instituição, responsável pela salvaguarda das atribuições dos membros – Procuradores e Promotores de Justiça – do Ministério Público do Estado de Alagoas comunica a todos que não tolerará, de nenhuma forma, qualquer tipo agressão, insinuações maldosas ou ataques à honra dos seus membros", traz trecho da nota.

Nas redes sociais, Coaracy informou receber com indignação a nota do Colégio de Procuradores de Justiça. Segundo ele, a nota "constitui um pré-julgamento e bem demonstra a situação de suspeição de todos os seus membros".

Veja a postagem na íntegra:

Recebo com indignação a Nota, publicada na tarde de hoje, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, que constitui um pré-julgamento e bem demonstra a situação de suspeição de todos os seus membros. É lamentável, seus integrantes não poderão emitir qualquer decisão administrativa a meu respeito, fui julgado pelo colegiado sem contraditório e ampla defesa. Palavras e frases infelizes foram lançadas sobre mim, que ferem a minha reputação e a minha honra. O julgamento realizado pelo órgão, além de estranho e açodado, orça pela ausência de serenidade, que deve guiar um órgão da administração superior. Nunca denegri a honra de quem quer seja, e também não aceito assaques a minha honra objetiva e subjetiva. Sou um Promotor de Justiça, e mesmo afastado, arbitrariamente, levei aos canais competentes NOtÍCIA DE FATO ( de acordo com ACP do MPF)sobre GRAMPOS ILEGAIS em Alagoas conforme foto que segue. Estranho e lamento, mas nenhum órgão da Administração Superior tem isenção, finalmente, para julgar-me por quaisquer fatos. Por derradeiro, quanto à representação citada não existe nenhuma imputação de crime. O que existe, em verdade, é um processo de perseguição política nunca visto antes na história do MPAL. Os Grampos Ilegais constituem uma realidade, um fato comprovado documentalmente e já exposto por segmentos importantes da imprensa nacional. E creio que, pelo menos neste aspecto - que não me envolve - esse colegiado haverá de exigir uma apuração rigorosa, clamando pela data do início e a efetiva punição dos culpados,após regular contraditório e ampla defesa, que a mim não me foram franqueados, como determina a Constituição Federal. A intimidade dos cidadãos alagoanos foi violada sem o devido respeito ao princípio da reserva de jurisdição. Tal fato não poderia permanecer em segredo. Deve permanecer em segredo a intimidade das pessoas.