[Vídeo] PF mostra casa de luxo construída com desvio de recursos do INSS

Um vídeo divulgado pela Polícia Federal (PF) mostra detalhes de uma casa de luxo construída com desvio de recursos da Previdência Social. Joias também foram encontradas. A gravação foi feita durante a fase ostensiva da 'Operação Marechal', deflagrada, nesta quinta-feira (12), nas cidades de Marechal Deodoro, no litoral sul de Alagoas, e em Maceió.

A operação teve como alvo servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a PF, o líder do grupo criminoso recebia aposentadoria por invalidez, sob a justificativa de que seria amputado de uma perna. Ocorre que, por diversas vezes, o acusado foi flagrado usando bermudas e não possui qualquer deficiência física.

O esquema

As investigações apontam que a quadrilha especializou-se, mediante a falsificação de documentos e suborno de servidores públicos, na obtenção de “LOAS” idoso (amparo assistencial ao idoso) e Pensão por Morte. Neste último caso, Certidões de Óbito eram adulteradas, modificando a data da morte do instituidor. 

A relação de dependência entre o beneficiário e o instituidor também era fictícia, uma vez que essas pessoas nunca mantiveram relação conjugal. Na verdade, o beneficiário jamais conheceu o falecido, instituidor da pensão. Essas pensões eram pagas no valor do teto do INSS, que atualmente aproxima-se do montante de R$ 6 mil.

Segundo levantamentos feitos pelo próprio INSS, os prejuízos evitados com esta ação geraram, para os cofres públicos, uma economia de mais de R$ 50 milhões, sendo que o valor efetivamente desviado pelo grupo totaliza mais de R$ 9 milhões.

Das prisões

Foram expedidos 14 mandados de prisão — até o fim da manhã 13 pessoas haviam sido presas. Elas responderão pelos crimes de estelionato, petrechos de falsificação, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do Código Penal, além do delito de Organização Criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013.

As penas somadas podem superar os 30 anos de prisão.

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