Entre os 14 presos na operação Florence Dama da Lâmpada, deflagrada nesta quarta-feira (11), estão a diretora do Hospital de Emergência do Agreste (HEA), Regiluce Santos Silva, e a diretora do Hospital Geral do Estado (HGE), Marta Celeste. As duas foram conduzidas, junto com os demais presos, para a  sede da Polícia Federal, no bairro Jaraguá, em Maceió.

Ambas tiveram as prisões preventivas decretadas pela justiça e prestam esclarecimentos sobre o esquema que pode ter gerado em torno de R$ 30 milhões de lucro para as empresas Instituto de Ortopedia de Alagoas (Iortal), LP Ortopedia e Arafix. As três empresas tinham como endereço o Complexo Hospitalar Manoel André, o Hospital Chama.

Durante entrevista coletiva concedida no final da manhã de quarta (11), o delegado da PF Jorge Edudardo Ferreira de Oliveira confirmou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Hospital Chama, mas afirma que as investigações não encontraram irregularidades na unidade. "O Chama, na verdade, era o endereço declarado das três clínicas, seria o local onde elas funcionavam, por isso foi feita uma busca lá. Mas especificamente em relação ao serviço que é prestado pelo hospital, não temos nada nesta investigação por hora", declarou.

As investigações que culminaram na operação Florence Dama da Lâmpada - nome de uma enfermeira e escritora britânica que viveu no século 19 e é considerada a fundadora da enfermagem moderna - começaram, de acordo com o delegado federal, iniciaram a partir de suspeitas de "judicialização da emergência médica" termo que se refere aos processos encaminhados à Justiça, em regime de urgência, que levam a aquisição de materiais médicos, muitas vezes com dispensa de licitação. Durante a coletiva, o delegado explicou por meio de um exemplo:

"Uma pessoa chega com um trauma ao hospital de emergência e o médico alega que o SUS não tem o material específico para aquele paciente. O médico então orienta a família a entrar na justiça, para que seja comprada a prótese especialmente para ele. A Justiça, atendendo o clamor de urgência, defere o pedido de froma limitar e impõe que o Estado adquira a prótese com dispensa de licitação", explicou.

Com isso, abria-se uma brecha para que as três empresas, Iortal, LP Ortopedia e Arafix De acordo com o delegado Jorge Eduardo, o Iortal foi criado em 2016 especificamente para prestar serviços ao HEA e HGE e teria recebido pagamentos antes mesmo de ter o CNPJ validado e atuava junto com a empresa Arafix, que era ligada também a LP, cujos profissionais não tinham referência e que realizaram trabalhos cuja execução não foi comprovada.

No decorrer das investigações, as irregularidades cometidas pelas empresas se tornaram tão flagrantes que houve a decisão de fazer a cisão das investigações, que foi deferida pela Justiça, e a Polícia Federal, neste momento apura apenas o desvio de recursos praticados por essas empresas. Apesar de, na coletiva os delegados não terem falado sobre o assunto, é possível que após a conclusão dos inquéritos policiais relacionados a este caso, a PF passe a investigar se pacientes foram submetidos a procedimentos cirúrgicos indevidamente apenas para justificar a aquisição de materiais pelas empresas.

"Desde o primeiro processo de pagamento, a prórpria Secretaria de Saúde chamava a atenção para a necessidade de regularizar a situação e, inclusive de buscar a responsabilidade de quem deu causa a contratação dessa forma, sem contrato escrito. Mas nada foi feito. Nós não temos notícia de qualquer sindicãncia ou de iniciativa para apurar a responsabilidade. Pelo contrário, a cada novo mês, sempre se justificava o pagamento a Iortal a título de indenização", disse. 

Na coletiva, o delegado afirmou que o esquema teria começado no período em que Rosângela Wyszomirska era titular da Secretaria de Estado de Saúde, período em que a Iortal passa a prestar serviço aos hospitais de emergência. No período de gestão do então secretário Carlos Christian, foi celebrado um termo de colaboração, e apenas após o atual secretário, Alexandre Ayres é que houve o desligamento do Estado com a empresa.

"Caso venha a ser demonstrado nos autos [o envolvimento dos secretários] com as contratações, dispensas de licitação, eles também poderão ser indiciados. Mas isso precisa ser melhor demonstrado porque existe uma sequência de servidores que apresentam pareceres favoráveis que, até chegar a mesa dos secretários, fica parecendo que está tudo ok. Precisamos de mais elementos para imputar responsabilidades em relação a essas pessoas", declarou.

Além de Regiluce Santos Silva e de Maria Celeste, também foram presos na operação Lívia Barbosa de Almeida Margallo e o marido, Pedro Silva Margallo, respectivamente filha e genro do vice-governador Luciano Barbosa e proprietários da LP Ortopedia; além de funcionários desta e das empresas Iortal e Arafix. A primeira está em nome de uma cunhada do diretor de ortopedia do HGE, Gustavo Francisco Vasconcelos, e a segunda era administrada pela mãe dele. A Polícia Federal também tentou cumprir mandado de prisão contra Gustavo Vasconcelos e a esposa, conhecida como Cristiane, mas eles estão viajando para o exterior.

Na tarde desta quarta, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) encaminhou nota à imprensa informando que a conduta dos servidores envolvidos no esquema será investigada administrativamente. Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde acompanha atentamente as investigações da Polícia Federal e vai contribuir com as informações necessárias para auxiliar a apuração. Internamente, será instaurada uma sindicância para apurar e punir o possível envolvimento de servidores do órgão. A Sesau ressalta que tem atuado com transparência e contribuído para o esclarecimento dos fatos desde o início do procedimento.