Justiça inicia processo sobre guarda de bebê encontrado no lixo

Ainda é incerto o futuro do pequeno Davi, bebê de três meses que foi encontrado ainda recém-nascido em um lixo, no bairro da Ponta Grossa, em Maceió. A Justiça já iniciou o processo que definirá a guarda do menino que poderá ficar com um parente ou ser encaminhado para a adoção.

A juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara Cível da Capital, explicou que a criança ainda não está disponível para adoção e que, primeiro, uma equipe técnica composta por assistente social e psicólogo fará uma busca por pessoas da família biológica da criança para saber se alguém quer e tem condições de ficar com ela, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Caso o relatório da equipe seja positivo para reinserção familiar, ela fará audiências com os familiares, dará a guarda provisória e a criança continua sendo acompanhada pela Justiça por algum tempo.

Já se o relatório informar que não tem possibilidade de reinseri-la na família, o documento é encaminhado para o Ministério Público, que propõe uma Ação de Destituição do Poder Familiar. Somente depois de ser destituída da família natural a criança ficará disponível para adoção.

Atualmente o cadastro de adoção na vara possui quase 200 pessoas que têm interesse em adotar bebês.

Davi deu entrada na Maternidade Escola Santa Mônica em estado gravíssimo com idade gestacional de 28 semanas e peso de 1,18kg.

Agora, o menino está com 3,41 quilos e já se alimenta pela boca, não mais por sonda.

Catadores de material reciclado encontraram o então recém-nascido no dia 4 de outubro.  A mãe foi identificada e indiciada por abandono de incapaz e tentativa de homicídio. Ela tem 23 anos e outros dois filhos.

Em depoimento, ela disse que achava que o bebê tinha nascido morto e, por isso, o colocou dentro de um saco de lixo.

Davi se encontra em um abrigo na capital, e sua guarda está sob os cuidados da Justiça.