Os consumidores pagarão R$ 20,1 bilhões para cobrir subsídios do setor elétrico em 2020. O Orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Econômica) foi aprovado pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta 3ª feira (17.dez.2019). A estimativa é de que a cobrança tenha impacto médio de 2,36% nas tarifas de energia em 2020.  

Em 2020, o orçamento total da CDE vai somar R$ 21,9 bilhões –alta de 8% em relação a 2019, quando foi de R$ 20,2 bilhões. Além dos recursos pagos pelos consumidores, a CDE também recebe recursos de outras fontes como, por exemplo, de contratos de concessões, multas aplicadas pela agência e recursos da União.

Os valores são cobrados, mensalmente, via conta de luz. Os recursos são usados para custear políticas públicas do setor elétrico como descontos tarifários para famílias de baixa renda, compra de combustível para geração de energia em regiões isoladas e incentivos para fontes alternativas, como eólica e solar.

A alta no orçamento foi pressionada, principalmente, pelos gastos com a compra de combustível para geração de energia em sistemas isolados. Em 2020, os gastos com essa finalidade vão somar R$ 7,5 bilhões –ante R$ 6,3 bilhões em 2019.

O gasto é consequência do corte de fornecimento de energia da Venezuela para Roraima –único Estado que não é integrado ao sistema elétrico nacional. Desde março, a demanda do Estado é abastecida por usinas térmicas movidas a óleo diesel.

O cenário será o mesmo em 2020, já que as as novas usinas de fontes renováveis e mais baratas contratadas para fornecer energia para o Estado devem entrar em operação apenas em junho de 2021.

sistemas isolados – em 2020, R$ 7,5 bilhões serão destinados para a compra de combustível para geração de energia térmica em regiões isoladas. Em 2019, esse valor somou R$ 6,3 bilhões;

tarifa social – o orçamento determina R$ 2,6 bilhões para custear subsídios nas contas de luz de famílias de baixa renda. No ano passado, R$ 2,4 bilhões foram destinados ao programa Luz para Todos;

distribuição de energia – os descontos na distribuição que incluem, por exemplo, benefícios para irrigadores e companhias de saneamento, custarão R$ 8,5 bilhões em 2020.