IPTU: economia avalia resultados da arrecadação em 2019

Ao longo deste ano, a Prefeitura Municipal de Maceió enfrentou muitos desafios na gestão. A começar pelo fenômeno que atingiu a parte alta da capital, exigindo da Secretaria Municipal de Economia (Semec) ações emergenciais para dar assistência à população afetada. Ao todo, 12.316 imóveis localizados nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro isentados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos, o que acarretou um decréscimo na arrecadação em torno de 2,79%. A manutenção dos valores, mesmo diante de uma situação de tamanha gravidade, é reflexo dos esforços da gestão municipal em equilibrar essas medidas de assistência sem afetar a arrecadação.

“Mesmo com esse déficit da arrecadação foi possível encaminhar parte da verba do recolhimento para obras de revitalização e pavimentação realizadas por toda Maceió”, declarou Lúcio Calheiros, diretor de Relacionamento com o Contribuinte. Entre as regiões beneficiadas como as obras citadas pelo diretor estão o Loteamento Brisa, na Serraria e no Benedito Bentes e Tabuleiro dos Martins, na parte alta. Enquanto isso, na parte baixa, recursos foram aplicados em recuperação da via pública, acessibilidade e iluminação nas da Rua Doutor Lessa de Azevedo (Rua da Bali) e da Praça Rex, entre outras.

Em relação à inadimplência, dos mais de 360 mil imóveis da capital, foi registrada uma taxa média de 50% do IPTU, representando uma perda de aproximadamente R$ 120.000.000,00. Algumas ações têm sido feitas na busca por facilitar a regularização desses casos de inadimplência, como por exemplo, as melhorias nos cadastros e cobranças administrativas, flexibilização dos processos extrajudiciais e ações de execução fiscal (leilão e bloqueio online). A gestão municipal também tem oferecido meios mais práticos para a solução desses débitos, como descontos de até 60% em multas e juros e parcelamento em até 120 meses.

Para o próximo ano, a expectativa é que na primeira semana de janeiro os carnês pra cota única já estejam disponíveis na internet e que, até o final de fevereiro, já tenham sido entregues. Para a arrecadação, espera-se alcançar um incremento real de 5%.