Ministério Público é acionado após ataques da Secom a Petra Costa
O governo decidiu usar a Secom para atacar a diretora Petra Costa

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O uso de uma conta oficial da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) para criticar a cineasta Petra Costa virou munição da oposição contra o governo Jair Bolsonaro.
Nesta terça (4), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou no Ministério Público Federal uma representação contra o chefe da secretaria, Fabio Wajngarten.
Numa série de mensagens compartilhadas na segunda (3), tanto em português quanto em inglês, e também num vídeo, o perfil da Secom atacou Costa, que no domingo (9) pode ganhar o Oscar de melhor documentário, com seu "Democracia em Vertigem".
Ela foi tachada de "militante anti-Brasil" e disseminadora de fake news após criticar Bolsonaro numa entrevista à PBS, uma emissora pública dos Estados Unidos.
"Esta importante secretaria do Poder Executivo Federal, em sua conta oficial do Twitter (@secomvc), de forma inacreditável, passou a atacar de forma pessoalizada e nada republicana a cineasta Petra Costa", diz o texto encaminhado à Procuradoria pela equipe de Maria do Rosário.
O documento lista especialistas apontando que, ao se valer de um perfil oficial para alvejar a documentarista, a Secom quebrou o princípio de impessoalidade que deveria nortear a administração pública.
À Folha a advogada Mônica Sapucaia Machado, especialista em direito administrativo e professora da Escola de Direito do Brasil, disse que os posts atropelam o artigo 37 da Constituição. Seu teor fala de "impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e determina ainda que a publicidade dos governos terá caráter educativo, informativo ou de orientação social".
Para Machado, a Secom se comportou "como um instrumento de opinião sobre determinada obra cultural" num país onde "a liberdade de expressão é um pilar constitucional".
A representação proposta por Maria do Rosário diz que a indicação de Costa, "que deveria ser motivo de orgulho para todos os brasileiros", tornou-se "motivo de controvérsia, polêmica e o pior, de abuso e arbítrio cometidos" pela pasta de Wajngarten.
Numa "triste ironia", segundo a petista, a Secom usou o aparato estatal "para intimidar uma cidadã", e isso "se choca de maneira brutal com a democracia".
Procurada na noite de segunda, a secretaria não se manifestou sobre o episódio até então.
Veja também
Últimas notícias

Último vídeo de entregadora antes de morrer em acidente com caminhão comove Maceió

Presidente do Equador sofre tentativa de assassinato, diz governo

DMTT celebra formação pioneira com equipe própria e reforça compromisso com a segurança viária

Senadora Dra. Eudócia preside audiência sobre financiamento de pesquisas e terapias inovadoras contra o câncer

Deputado Fabio Costa vota a favor de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Alfredo Gaspar tem projeto de segurança para táxis e apps aprovado
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
