Imagem católica é depredada em praça no Salvador Lyra

A comunidade que mora ao redor da Praça Nossa Senhora das Graças, no conjunto Salvador Lyra, parte alta da capital, amanheceram assustados com a imagem da santa que fica no local depredada.

A imagem exposta na praça foi danificada, assim como sua cúpula de proteção, que teve os estilhaços de vidro espalhados pelo chão, de acordo com moradores.

Nas redes sociais, as pessoas estão lamentando o ocorrido e classificando como caso de intolerância religiosa.

A intolerância religiosa é o desrespeito ao direito das pessoas de manterem as suas crenças religiosas. Podemos considerar como atos intolerantes as ofensas pessoais por conta da religião ou as ofensas contra liturgias, cultos e outras religiões. Ações desse tipo, em suas formas mais graves, podem resultar em violência, como agressões físicas e depredação de templos.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garante que o Estado brasileiro é laico, o que coaduna com o que está expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Já a lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, prevê punição para crimes de discriminação, ofensa e injúria praticados em virtude de raça, cor, etnia, procedência nacional ou religião.

A referida lei prevê punição de um a três anos de reclusão e aplicação de multa para quem praticar ou incitar qualquer ato discriminatório por motivo de, entre outros fatores, prática religiosa. Não há uma lei específica que criminalize apenas a intolerância religiosa, e, apesar das garantias constitucionais e da lei 9459/97, esse tipo de intolerância continua sendo praticado em nosso país.