Deputada Federal propõe distribuição gratuita de absorventes a mulheres vulneráveis

Há cinco anos, a professora Edicleia Pereira Dias, diretora da escola municipal Cosme de Farias, localizada na periferia de Camaçari na Bahia, começou a investigar o porquê de suas alunas meninas faltarem às aulas pelo menos cinco dias por mês sem aviso.

Em conversas com familiares e com as próprias garotas, ela descobriu que o motivo era algo comum para todas as mulheres: menstruação. Mas, ao contrário do que imaginou, o problema não eram as cólicas ou desconfortos, mas sim a falta de absorventes.

“A questão era muito simples, mas não percebi de cara. A nossa escola é classificada pelo Ministério da Educação como de classe D, ou seja, os alunos vivem em situação de vulnerabilidade e as garotas não têm condições financeiras para comprar absorvente todos os meses”, conta em entrevista à EXAME.

Foi então que Dias passou a distribuir absorventes gratuitamente para as alunas, que correspondem a mais de 60% do quadro de 470 estudantes da instituição. “A sociedade ensina as meninas que menstruação é um tabu e isso traz prejuízos para o aprendizado e para a vida dessas garotas”, diz.

Por quase quatro anos, as próprias funcionárias da escola levaram absorventes para distribuição. Desde o ano passado, no entanto, quando a história começou a circular nas redes sociais, a comunidade de Camaçari passou a doar mais produtos, o que garantiu a criação de um “banco de absorventes” na escola.

Para as férias do ano passado, Dias conseguiu entregar três pacotes para cada estudante e, a partir desse ano, vai começar a deixar disponível nos banheiros femininos, inclusive para as funcionárias da escola.

A iniciativa de Dias foi compartilhada pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) no mesmo dia em que ela apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados (428/2020) que garante a distribuição gratuita de absorventes biodegradáveis em espaços públicos.

“O uso de materiais inadequados como jornal, papel higiênico, miolo de pão ou tecidos e ainda a troca infrequente dos absorventes, por motivo de economia, podem trazer riscos para a saúde como infecções”, diz o documento do projeto. Leia na íntegra o Projeto de Lei que trata sobre distribuição gratuita de absorventes.

Segundo a parlamentar, o custo da distribuição gratuita seria de aproximadamente 119 milhões de reais, com foco em mulheres entre dez e 50 anos, que recebem até um salário mínimo domiciliar per capita.

Impacto social e econômicos

O tabu da menstruação traz graves consequências às mulheres ao redor do mundo: a grave falta de instalações e produtos sanitários apropriados pode tirar as meninas menstruadas da escola, temporariamente, e às vezes, permanentemente.

Essa realidade, presente principalmente em países subdesenvolvidos, têm impactos negativos não só sociais, mas também econômicos. Um estudo publicado pelo Banco Mundial, em 2018, aponta que a evasão escolar de meninas leva a perda estimada de 15 trilhões de dólares a 30 trilhões de dólares em capital humano.

“Educar meninas não é apenas a coisa certa a se fazer: é também um inteligente investimento econômico”, diz o estudo.