A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou no início desta semana a segunda etapa da “Operação Volta às Aulas”, voltada para a intensificação de fiscalizações a veículos escolares e seus condutores. Com o objetivo de melhorar a segurança no transporte de estudantes e dos próprios motoristas, a PRF concentrou seus esforços em fiscalizar irregularidades como alcoolemia, tempo de direção, equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos e enfrentamento aos crimes de desvio de finalidade quanto ao uso de bem público.

Durante o período da Operação, também foi observado se o motorista e o veículo estavam de acordo com as normas de trânsito. O condutor deve ter ao menos 21 anos, ser habilitado nas categorias D ou E, e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran. Outro requisito é não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos 12 meses.

Já com relação ao veículo, os critérios considerados são – além da documentação regularizada – autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição “escolar” nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.

Aqui em Alagoas, diversos veículos escolares foram abordados durante as ações de patrulhamento e 56 autos de infração foram lavrados somente nos dois primeiros dias dessa semana. Dessas ocorrências, dois condutores foram flagrados dirigindo com categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) incompatível com o veículo, 16 transportes não portavam autorização para condução e 14 certificados de registro de e licenciamento de veículo (CRLV) foram recolhidos porque o veículo apresentava irregularidade. Muitos veículos escolares foram flagrados com excesso de lotação, onde os estudantes faziam o trajeto de casa para escola em pé, colocando em risco sua segurança. 

A “Operação Volta às Aulas” 2020 foi dividida em duas etapas, tendo sido a primeira realizada no mês passado ao promover reuniões com Secretários de Transportes dos Municípios e motoristas a fim de orientar e conscientizar os responsáveis pelos transportes escolares sobre a importância do cumprimento das normas de trânsito. O intuito da PRF com a primeira etapa dos trabalhos foi evitar que irregularidades desse tipo fossem vistas nas BRs. Mesmo com o fim da Operação, a PRF continuará rotineiramente com as fiscalizações e ações educativas, buscando combater a violência e preservar a vida daqueles que precisam desse tipo de transporte para se locomover.