Um simples ato de pedir o CPF na Nota Fiscal em qualquer compra, é capaz de mudar a vida dos alagoanos e concretizar sonhos das instituições filantrópicas do Estado. Isso é comprovado a cada pulo de alegria, a cada abraço, a cada sorriso estampado, presentes nos sorteios da campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).

Para celebrar o Dia do Consumidor, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), através do programa de Educação Fiscal, sorteou, nesta terça-feira (17), R$ 2 milhões entre pessoas físicas e instituições sociais cadastradas na Campanha. O evento foi realizado na sede da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal).

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, acompanhou o sorteio e participou do descerramento da placa de inauguração dos novos espaços climatizados e informatizados da Associação, como também da aquisição de cadeiras de rodas especiais para a prática de basquete, todos estes adquiridos com recursos da NFC.

“Esse trabalho social é o que move a nossa Secretaria. A cada sorteio que participo, posso ouvir que os prêmios sorteados ajudaram a vida dos que estão nas instituições, dos que precisam de doações. Com isso, Alagoas cresce, cada vez mais, com a prática da cidadania, com a educação fiscal. O mundo precisa disso, de mais ações sociais”, declarou Santoro.

A Adefal presta atendimento gratuito de alta complexidade, em medicina física e reabilitação, para os usuários de 102 municípios alagoanos por meio de uma equipe multidisciplinar. Além disto, é pioneira no Estado no esporte paraolímpico, contando com uma equipe formada por campeões regionais, nacionais e internacionais, atuando em várias modalidades, como basquete em cadeiras de rodas, atletismo e natação.

“É muita alegria, principalmente dos que conseguiram as cadeiras, e para nós, que não tínhamos condições. Nós buscamos a inserção da pessoa com deficiência na sociedade, e o esporte é um dos recursos que utilizamos”, destacou o presidente da Adefal, João Pereira.

Com os prêmios conquistados nos sorteios anteriores da NFC, foram adquiridos seis cadeiras de rodas especiais para a prática de basquete, que custou R$ 5 mil cada. Foi construída a sala de integração sensorial para tratamento de crianças com deficiência junto com a aquisição de equipamentos, que custaram, em média, R$ 40 mil. Além de a implantação de refrigeração do Centro Administrativo.

De acordo com o presidente da Adefal, o prêmio conquistado neste sorteio, no valor de R$ 25 mil, vai ser investido para aquisição de computadores a serem distribuídos para cada setor.

A jovem Eliane Araújo, de 21 anos, é cadeirante há dois anos e está praticando esportes há sete meses. “Através dessa Campanha, a gente pode praticar os esportes que a gente gosta, que a gente ama. Antes não tínhamos condições de comprar as cadeiras, que são muito caras. Em nome de todos os cadeirantes, agradeço, de coração, por essa realização. Adotem as instituições, ajudem a realizar sonhos, como o nosso hoje”. Na ocasião, foi ressaltada a parceria entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) e a Sefaz, com a pretensão de motivar a população sobre a exigência da Nota Fiscal.

“Colocando o CPF na Nota Fiscal, além de o consumidor ter como reivindicar os seus diretos, ele pode participar dos diversos sorteios assim como abater o valor do IPVA. Por isso é muito importante essa parceria com a Sefaz. Se qualquer estabelecimento negar o fornecimento da Nota, comunique ao Procon para auxiliarmos. O nosso principal fiscal é a comunidade“, pontuou o diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.

Neste primeiro sorteio de 2020, foram gerados 201.357 bilhetes, e destes,  69.954 são decorrentes do compartilhamento de notas. Já para as instituições foram gerados 13.673 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre 01 de novembro e 31 de dezembro de 2019.

Das 100 instituições cadastradas, 83 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 a R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil a R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.

A instituição campeã deste sorteio foi a Casa de Restituição Shalom (Cares) que levou R$ 50 mil. O Lar São Domingos e a Casa para Velhice Luiza de Marillac conquistaram R$ 35 mil.

Do Litoral ao Alto Sertão do estado, a Campanha vem crescendo cada vez mais. O Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC), situado no município de Delmiro Gouveia e que atende 93 crianças e adolescentes e 67 famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, conquistou R$ 15 mil.

Para o representante do Movimento, Cosmo Soares, a Campanha ajuda a construir vidas e resgatar as pessoas. “Nós estamos extremamente alegres e emocionados porque vai nos proporcionar a compra de um terreno para a construção da nossa futura sede, já que hoje nossa sede é alugada. Com esse prêmio, o nosso sonho vai começar a sair do papel, graças a NFC”.

A Associação São Paulo Apóstolo, do município de Coité do Nóia, voltada para o acolhimento especializado de usuários de sustâncias psicoativas (Álcool e outras drogas) em regime de resistência voluntária, foi contemplada com R$ 5 mil. “A gente já realizou vários projetos e melhorias na infraestrutura, e com essa conquista de hoje, concluiremos a pintura do nosso prédio. Só temos a gratidão a toda equipe da Sefaz que promove esse trabalho de humanização”, comemorou o presidente da Associação, Marcelo Pedrosa.

De acordo com chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, o evento de hoje “oficializou a parceira com o Procon-AL, que vai ajudar muito as instituições sociais nesse trabalho em defesa do consumidor e da nota Fiscal. Estamos muitos felizes, a campanha cresceu muito em adesão de compartilhamento de notas”.

Para Tavares, o pagamento do prêmio, previsto daqui há 15 dias úteis, vai ajudar as instituições que trabalham com idosos, crianças com deficiência, em qualquer compra com material que precisam para se prevenir contra a pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Vencedores

Para conhecer os vencedores do primeiro sorteio do ano de 2020, a lista pode ser encontrada no site nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/

Como apoiar

A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 100 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.