A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, cordenada pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), continua com suas atividades a todo vapor, por se tratar de um serviço essencial para a sociedade alagoana. Só nos últimos dez dias, período em que está vigente o Decreto Governamental n°69.541, que dispõe sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, a Patrulha Maria da Penha (PMP) efetuou duas prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas para proteger mulheres vítimas de violência.

Uma das prisões aconteceu na última segunda-feira (27), no bairro do Trapiche, na capital alagoana. A vítima acionou uma guarnição da PMP depois de ser agredida dentro de casa. A Patrulha conseguiu efetuar a prisão em flagrante em instantes depois. O segundo caso aconteceu no bairro da Santa Lúcia, também em Maceió, na noite de ontem (31). Durante visita rotineira, a PMP foi surpreendida pela presença do agressor na casa da vítima protegida tentando importuná-la e efetuou a apreensão do sujeito.

Os serviços de atendimento de urgência às mulheres continuam sendo realizados pela Central de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CEAM), assim como as rondas da Patrulha Maria da Penha, que tem funcionamento 24h. Nos casos de acolhimento, está sendo realizado atendimento psicológico online nas segundas,quartas e sextas-feiras das 8h às 17h, através do contato: (82) 988676434, da psicologa Goretti Jatobá.

O CEAM conta com uma equipe formada por profissionais como assistente social, psicólogas e advogada. O serviço realizado pela equipe multidisciplinar é continuado, onde a vítima dispõe de mecanismos que a auxiliam na sua proteção e na melhoria da qualidade de vida. O Centro fica localizado na Rua Augusto Cardoso Ribeiro, s/n, Jatiúca, (transversal à Rua Dr. Antônio Gomes de Barros – antiga Av. Amélia Rosa). O contato pode ser realizado por telefone (82) 3315-1740.

A denúncia de violência doméstica e/ou familiar também pode ser realizada de forma anônima pelo Disque 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pelo Disque-Denúncia 100 ou ligando para o 190 da Polícia Militar.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas também está em funcionamento em regime de Teletrabalho e, para o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar aqui na capital, foi disponibilizado o seguinte telefone com Whatsapp 98833-2914, além do email [email protected] para possibilitar a essas mulheres pedidos de medidas protetivas de urgência, orientações processuais, atualização de informações importantes, pedidos de renovação de medidas de proteção e demais requerimentos necessários.

Outros telefones que podem ser úteis são:

Superintendência de Políticas para a Mulher: 98833.9078

Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Alagoas – NUDEM: 98833-2914

Delegacia de Defesa da Mulher I (Centro): 3315-4976

Delegacia de Defesa da Mulher II (Salvador Lyra): 3315-4327

Delegacia de Defesa da Mulher III (Arapiraca): 3521-6318

Juizado de Violência Doméstica e Familiar (Maceió): 98833-2914

Comissão da Mulher e Direitos Humanos da OAB/AL: (82) 99104-7116.