Programa de Aquisição de Alimentos ganha meio bilhão e Marx Beltrão ressalta importância de MP

O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, via MP 957, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A MP 957 (Medida Provisória 957/2020), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, já foi publicada no Diário Oficial e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus.

A Medida, comemorada pelo setor agrícola e da agricultura familiar, responde a pleitos do setor em todo o país. De Alagoas, um dos porta-vozes do pedido ao governo federal foi o deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada federal alagoana no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (28), Beltrão comentou a edição da MP e destacou a extrema importância da iniciativa para a produção de alimentos e para a economia nacional, em especial para o homem do campo.

"Tenho cobrado esta medida há bastante tempo por meio de requerimentos e indicações aos ministérios da Economia, Agricultura e Cidadania. E fico muito feliz por nosso pleito ter sido atendido, sobretudo, porque a vida e a alimentação de milhares de alagoanos e milhões de brasileiros dependem desses programas sociais. Em Alagoas, os pequenos produtores rurais já estavam desesperados diante de uma possível interrupção dessas iniciativas. É fundamental ressaltar também que os Programas do Leite e de Aquisição de Alimentos beneficiam nas duas pontas: garantem renda para os agricultores familiares e asseguram o alimento na mesa das famílias mais vulneráveis” disse o parlamentar.

Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), com os recursos, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 milhões de famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.

Segundo a SAF, do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados para a Conab, que fará a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea. Na mesma modalidade, estados e municípios terão R$ 150 milhões para termos de adesão para a compra de alimentos de agricultores familiares. Além disso, R$ 130 milhões serão alocados para o Programa do Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semi-árido brasileiro. Após processamento, o leite é distribuído às entidades.