O Senado está apreciando nesta terça-feira projetos que buscam ampliar os direitos dos estudantes, dos profissionais de saúde e dos consumidores endividados neste momento de dificuldade decorrente da pandemia do coronavírus. 

O senador Rodrigo Cunha contribuiu para aprimorar os textos, e teve acatadas diversas emendas. Uma delas visa a aumentar a proteção dos profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19, principalmente os que trabalham na área de saúde, cuja dedicação tem sido tão valiosa durante a pandemia. 

A medida garante que todos os profissionais que estejam trabalhando diretamente com suspeitos de terem contraído a Covid-19 tenham prioridade para fazer o teste e, independentemente de testarem positivo ou negativo, sejam acompanhados minuciosamente enquanto se cuidam, e orientados sobre as condições e momento adequado de voltarem ao trabalho. 

“Esses profissionais têm que contar com todo o nosso suporte, pois se arriscam diariamente para cuidar dos pacientes que chegam com essa terrível doença. Portanto, é obrigação do Estado zelar também pela saúde deles, que passa por essa orientação sobre a volta à missão de salvar as vidas dos brasileiros”, pontua Rodrigo.

O senador Rodrigo Cunha também apresentou emendas para resguardar estudantes que contam com empréstimos estudantis. Entre as emenda do senador alagoano, uma diz que o estudante que se encontre em dificuldade de honrar esses pagamentos poderá requerer a suspensão da cobrança das parcelas durante a pandemia. 

A sugestão vem para aprimorar o texto que trata da suspensão do Fies (Programa de Financiamento Estudantil, gerido pela Caixa Econômica Federal). O senador Rodrigo justificou a necessidade de ampliação da lei para salvaguardar universitários que contraíram outros tipos de empréstimos para seguirem com seus estudos.

No projeto que suspende a inscrição de inadimplentes no cadastro do SPC e Serasa durante a pandemia, Rodrigo Cunha teve a iniciativa de solicitar a inclusão do sistema nacional de defesa do consumidor na elaboração de normas complementares com vistas a garantir ao consumidor mais transparência e resguardar o direito à informação da população. 

“Estudo do Data Senado mostrou que a renda familiar de 68% dos brasileiros reduziu em razão da pandemia. O momento é importantíssimo para que não apenas os cadastros de crédito auxiliem os cidadãos, mas também as instituições financeiras. É preciso contarmos com iniciativas governamentais e com a compreensão e solidariedade do sistema financeiro”, avalia Rodrigo Cunha.

Nesse sentido, o senador apresentou recentemente um projeto de lei que trata de moratórias para os consumidores nos moldes do que diversos países têm feito.