O Ministério da Saúde fechou acordo com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para a liberação de cerca de R$ 2,2 bilhões para serviços da atenção primária e especializada para estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Alagoas, a liberação dos recursos foi definida ontem (21), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de deliberação que reúne repesentantes do ministério e secretários estaduais e municipais de Saúde. 

A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e traz também a lista das instituições beneficiadas e quanto cada uma vai receber.

No estado, 4 Unidades hospitalares, receberão o repasse do Governo Federal. De acordo com a assessoria do ministério, o auxílio às santas casas e filantrópicos será repassado em duas parcelas por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais e deverá ser utilizado em ações para combater a pandemia da covid-19.

 

O Ministério da Saúde também assinou uma portaria credenciando 6 municípios do estado a receberem recursos para custeio de Equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

No geral, o governo federal autorizou hoje (22) o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19.

"O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva", informou o ministério.