Corregedoria-Geral da Justiça passa a monitorar Vara da Saúde

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ) passou a monitorar, nesta quarta-feira (1ª), a 30ª Vara Cível da Capital, encarregada de julgar processos da área de saúde. A unidade, que tem como titular a juíza Isabelle Dantas, terá, pelo prazo inicial de seis meses, o auxílio dos magistrados Kleber Rocha e Larrissa Lins, designados pela CGJ. Servidores que serão designados pela Presidência do Tribunal de Justiça também atuarão na vara, com o objetivo de dar mais celeridade às ações.

Em reunião virtual com os juízes, o corregedor Fernando Tourinho pediu o empenho de todos para atenderem, da melhor forma possível, a sociedade. "Deve-se dar mais agilidade à concessão de liminares, porque há muito caso de urgência. Para que isso ocorra é importante também que as partes instruam adequadamente as ações. A vara deve ainda ampliar a triagem dos processos, separando os casos antigos dos novos", ressaltou.

A vara passou a funcionar em janeiro deste ano e tem hoje cerca de 5.000 processos em tramitação. De acordo com a juíza Isabelle Dantas, são recebidos desde pedidos de fornecimento de medicamento a autorização de tratamentos com preço superior a R$ 1 milhão.

"Precisamos ter cuidado com a verba pública. Não é burocracia, o próprio CNJ [Conselho Nacional de Justiça] orienta nesse sentido", afirmou a magistrada, reforçando a importância de os processos virem corretamente instruídos, para serem julgados mais rapidamente. "Muitas petições chegam à vara sem nem sequer o orçamento", frisou.

Os juízes Kleber Rocha e Larrissa Lins afirmaram que auxiliarão no que for possível. "É um desafio grande. Vamos ajudar e fazer o melhor para que a unidade tenha o andamento normalizado de suas demandas", disse Kleber Rocha.

Também participaram da reunião, nesta quarta (1ª), o juiz Antônio Rafael Casado, auxiliar da CGJ, a chefe de secretaria da 30ª Vara, Eliana Beserra da Silva, e a chefe de gabinete da Corregedoria, Mylena Melo.