A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (21) o texto que torna o Fundeb (Fundo da Educação Básica). O Fundeb é essencial para a educação do país por ser um fundo que reúne impostos federais, estaduais e municipais e redistribui para estados e municípios investirem nos professores e escolas. No ano passado, os recursos do fundo somaram cerca de R$ 166,6 bilhões.

A votação ocorre porque o fundo tem duração até dezembro deste ano. Para especialistas, sem os recursos do Fundeb a educação brasileira "seria o caos" e "aumentaria as desigualdades educacionais”. Nas regras atuais, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios.

Em entrevista nesta terça sobre o tema, o deputado federal Marx Beltrão disse que “realmente, a aprovação do Novo Fundeb é uma necessidade extrema para o Brasil”. O parlamentar voltou se declarar “101% pela aprovação da matéria, para que o Novo Fundo seja permanente e maior, com ainda mais recursos para a educação de nossos jovens e adultos e de nossas crianças”

O texto que deve ser votado nesta terça-feira é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que tornaria o Fundeb permanente. No sábado (18), o governo apresentou uma versão de retomar o fundo em 2022 e mudaria as regras de repasses de recursos da União — metade da complementação adicional de 10% fosse fragmentada com o programa Renda Brasil, possível substituto do Bolsa Família, o que gerou preocupação.

Esta não é a primeira vez que Marx Beltrão defende a aprovação do Novo Fundeb. No começo de julho, o parlamentar se posicionou publicamente pela aprovação do novo Fundo. “Serei mais um a defender a proposta nas comissões, em plenário, na hora da votação. Já fui prefeito, e sei da importância dos recursos do Fundeb para a educação. Estou ao lado das entidades do setor, dos sindicatos, na busca por aprovar com celeridade máxima o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica” reforçou Marx Beltrão à época.