Linha de crédito pensada para salvar micro e pequenos empresários durante a pandemia de coronavírus, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) mal foi lançado e já teve seus recursos esgotados nos dois principais bancos que operam a linha, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.


Isso aconteceu porque esses bancos tiveram direito a operar apenas 20% e 15% do montante total disponibilizado pelo governo federal para a linha, no total de R$ 18 bilhões. Assim, mal os recursos foram liberados e já se esgotaram. No BB, por exemplo, a linha durou apenas três dias.


Com o objetivo de garantir mais recursos para o Programa, deputado federal Marx Beltrão, coordenador da bancada alagoana em Brasília, recorreu ao Ministério da Economia. Em requerimento protocolado ao ministro Paulo Guedes, Beltrão apela para que o governo Bolsonaro amplie o crédito e prorrogue o prazo de empréstimos do Pronampe em todo o país.

“A demanda foi maior que a oferta, sinal do cenário crítico enfrentado por milhares de micro e pequenos empresários nacionais. Torna-se assim, frente a este quadro, urgente que este ministério atue no sentido de ampliar os recursos do Pronampe, abrindo nova possibilidade de captação destes empréstimos pelo empresariado. Por este motivo, por meio deste documento, requeiro que este ministério da Economia busque meios para ampliar os recursos e o prazo para a contratação dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pela pequeno e micro iniciativa privada nacional” atesta Marx Beltrão no requerimento.

O Pronampe prevê uma linha de crédito até o limite de 30% da receita bruta obtida em 2019. A lei assegura taxa de juros anual máxima igual à Selic mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses. Podem participar microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano.