Dentre as ações de enfrentamento à covid-19, a transparência pública tem recebido atenção especial da gestão municipal e este esforço fez com que Maceió assumisse a 4ª posição entre as capitais brasileiras com melhor desempenho na avaliação de dados no boletim da Transparência Covid-19 2.0 da organização Open Knowledge Brasil (OKBR).

A Prefeitura de Maceió disponibiliza nos sites http://www.transparencia.maceio.al.gov.br/, http://www.maceio.al.gov.br/sms/boletim-coronavirus/ e http://www.covid19.maceio.al.gov.br/pages/principal.faces informações e dados sobre as medidas adotadas pelo Município, como compras públicas e os serviços da Saúde.

Para o prefeito Rui Palmeira, o crescimento de Maceió no ranking é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde as primeiras ações de enfrentamento ao novo coronavírus. “Isso mostra o compromisso que a Prefeitura tem com a população nesse momento que estamos enfrentando de tanta aflição. Temos feito um esforço muito grande que envolve várias secretarias como a de Saúde, de Assistência Social e de Controle Interno, a Arser, a PGM. Todos estão de parabéns pelo compromisso com a transparência e fico muito feliz em saber que Maceió ocupa a quarta posição entre as capitais do Brasil mais transparentes com os recursos que vieram para o combate à covid-19”, ressaltou.

Nesta segunda avaliação, Maceió aparece em 4ª posição somando 88 pontos, um nível julgado como alto e é a segunda maior nota entre as capitais do Nordeste. Além disso, Maceió foi uma das capitais que mais amadureceu seu desempenho no ranking, já que saiu de 61 pontos para 88.

De acordo com o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), Rodrigo Fontan, essa subida no ranking é consequência de um trabalho de organização destes dados. “As compras públicas da Prefeitura de Maceió para enfrentamento ao coronavírus vêm sendo realizadas com o maior controle e cuidado possível desde o início. Estes dados, na verdade, já estavam disponíveis para consulta. O esforço que tivemos da primeira para segunda avaliação foi no sentido de organizá-los, fazendo ajustes na formatação do nosso site”, pontuou.

“É um momento de dificuldade que exige atenção redobrada para os procedimentos de compras, já que com o aumento da procura, muitos fornecedores aumentaram os valores dos produtos e nós, enquanto gestão pública, temos que comprar bons produtos dentro dos parâmetros e preços aceitáveis. A publicação desses dados dos gastos públicos é essencial para prestar contas à sociedade das nossas atividades”, completou Fontan.

O Índice de Transparência da Covid-19 é um indicador sintético composto por três dimensões: conteúdo, granularidade e formato. Cada dimensão é constituída por subdimensões que agregam um conjunto de aspectos avaliados separadamente. A coleta dos dados é baseada nas últimas publicações periódicas de portais oficiais dos órgãos. A análise privilegia seções fixas e hotsites dedicados às informações sobre o novo coronavírus. Entre as páginas do Portal da Transparência de Maceió estão as informações sobre compras emergenciais, ocupação de leitos, boletins epidemiológicos e ficha de acompanhamento dos atendimentos nas Unidades de Referência em Síndromes Gripais.

O secretário-adjunto de Controle Interno, Toni Oliveira, destaca o trabalho conjunto entre as secretarias municipais. “Esse resultado é consequência de um empenho de várias secretarias no intuito de apresentar estes dados da forma mais transparente possível ao cidadão, melhorando o acesso à informação, mostrando como estão sendo aplicados os recursos no enfrentamento à covid-19. Seguimos a legislação e as orientações dos órgãos de controle externo, entendendo que este é um trabalho contínuo e colaborativo que exige tempo e atenção do nosso corpo técnico”, afirmou.

As ações de transparências estão ligadas ao Gabinete de Crise, que atua no enfrentamento ao novo coronavírus e é composto pelo Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) e Gabinete de Governança (GGOV,) bem como as secretarias de Saúde (SMS), Gestão (Semge), Assistência Social (Semas), Economia (Semec), Educação (Semed), Comunicação (Secom), Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes). O trabalho técnico conta com a Diretoria de Tecnologia da Informação da Semge com articulação da Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI).

Ranking

O Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19) é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR), também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus que têm sido publicados pela União, pelos estados e pelas capitais brasileiras em seus portais oficiais. A coleta de dados é quinzenal e os resultados da avaliação são atualizados semanalmente, alternando estados e capitais.