Renan Filho envia à ALE projeto de lei que obriga uso de máscara em Alagoas
Texto foi publicado no DOE; regra prevê multa em caso de descumprimento
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), nessa segunda-feira (10), um projeto de Lei (PL) que determina a obrigatoriedade do uso de máscara pela população em locais públicos e privados, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (11), a medida prevê multa de até R$ 100 mil em caso de descumprimento, além da apuração de ilícitos criminais que possam ter sido praticados decorrentes de infração à medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal) e de desobediência (art. 330 do Código Penal).
"Faz-se necessária a adoção das medidas apresentadas pelo respectivo Projeto de Lei, como forma de prevenir, diminuir e, até mesmo, impedir a proliferação do vírus, além de ser uma medida educativa a fim de que a sociedade alagoana possa entender a importância da utilização da máscara nesse momento da pandemia mundial", informou o governador na mensagem enviada à ALE.
Veja também
Últimas notícias
Helicóptero com duas pessoas cai em pesqueiro no interior de São Paulo
Cemitério sumido há 200 anos abriga 100 mil corpos de escravizados na Bahia
Homem é assassinado no bairro Petrópolis, em Maceió
Professores fazem a primeira edição da Prova Nacional Docente
Homem é flagrado “pegando carona” na parte de baixo de ônibus em Maceió
Homem rouba iPhone de cidadão embriagado, vende por R$ 150 e é preso em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
