A militante de extrema-direita Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, divulgou na tarde deste domingo em redes sociais o nome de uma menina de 10 anos grávida após estupro e o endereço do hospital em que está internada. A criança teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, no Espírito Santo, onde mora, e buscou auxílio em outro estado. A Justiça autorizou no sábado a interrupção da gravidez.

Na postagem, Sara escreveu em caixa alta o endereço da unidade de saúde, revelou o primeiro nome da criança, e usou o termo "aborteiro" para se referir ao suposto médico que realizaria o procedimento. Em seguida, pediu que seus seguidores rezassem e "colocassem os joelhos no chão".

Sara Winter, que já fez parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da ministra da Damares Alves, foi presa em junho pela Polícia Federal por sua participação nos chamados "atos antidemocráticos", que pediam fechamento do STF e do Congresso. Libertada, usa tornozeleira eletrônica.

Para Ariel de Castro, advogado especialista em direitos da infância e juventude consultado por Universa, a divulgação é uma violação do Artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura a preservação da identidade da criança, bem como uma violação do Artigo 286 do Código Penal, que proíbe incitar publicamente a prática de crime.

"Incitar as pessoas a irem até o local é incitar violência contra a criança e contra os profissionais de saúde que irão atendê-la. Ela [Sara] precisaria ser investigada por meio de inquérito policial e pela promotoria da infância e da juventude", opinou.

O advogado sugere investigar como Sara teve acesso à informação. "O funcionário que revela informações também comete crime, pois viola o Artigo 325 do Código Penal", disse.

Entenda o caso

Uma criança de 10 anos foi estuprada e engravidou. O tio, de 33 anos, foi indiciado pelo crime. De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, a criança era vítima de estupros havia quatro anos, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no dia 8 deste mês, quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.

O Tribunal de Justiça capixaba já havia dito ao UOL, por meio de nota, que "influências religiosas e morais" não definiriam o futuro da gestação.

A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto - justamente o que o magistrado levou em consideração.

Repercussão no Twitter

Às 18h deste domingo, duas horas depois da exposição da criança em rede social, o Twitter já acumulava mais de 12 mil posts sobre o caso. A publicação da militante, que tem 43 mil seguidores, tinha 900 curtidas.

Entre as críticas, internautas acusam Sara Winter de querer se promover sobre o caso.