Marx Beltrão sobre Novo Fundeb: "garantir recursos para a educação é uma missão de todos"
Emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26)

O Senado aprovou, por 79 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em primeiro turno. A Emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26).
A medida torna o financiamento permanente a aumenta o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios bancarem o pagamento de professores e outras despesas da educação básica. A PEC aumenta complementação da União na cesta do Fundeb dos atuais 10% para 23% em seis anos.
O deputado federal Marx Beltrão ressaltou a importância da promulgação da matéria. O parlamentar votou pela aprovação do Novo Fundeb na Câmara e destacou que “o país precisava de uma legislação deste tipo, emendada à Constituição, desde sempre. Garantir recursos para a educação é uma missão de todos e me sinto honrado por poder ter dado esta colaboração para nosso país”, disse Beltrão.
Inicialmente, o governo se movimentou contra a proposta nos moldes da articulação do Legislativo e tentou incluir o programa Renda Brasil, em substituição ao Bolsa Família, no mesmo pacote de repasses, o que deixaria a despesa assistencial fora do teto de gastos. A estratégia, porém, foi rejeitada pelo Congresso.
Senadores se movimentaram para fazer alterações, mas descartaram mudanças após resistência de sindicatos e parlamentares ligados ao setor. Uma das mudanças ensaiadas foi permitir o uso do Fundeb para o pagamento de aposentadorias, possibilidade barrada pelo texto. O relator, Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que a solução precisa ser dada com uma fonte não vinculada à Educação.
No Senado, a PEC sofreu apenas uma mudança na redução. O relator retirou um dispositivo do texto que previa repasse de recursos do financiamento para escolas privadas. De acordo com Flávio Arns, porém, a Constituição já autoriza essa transferência para instituições comunitárias e filantrópicas e o trecho da PEC limitaria o pagamento para essas entidades.
Veja também
Últimas notícias

Encontro de Pentecostes será realizado pela primeira vez no Jaraguá

Hemoal realiza coletas itinerantes de sangue em Arapiraca e União dos Palmares

Uneal realiza 4ª edição da Feira Agroecológica e Cultural em Arapiraca

Novo secretário de Educação de Maceió coordenou Rota dos Precatórios do Fundef

Governo de AL entrega nesta quinta mais duas creches Cria, em Maceió e Capela

Educação de Maceió abre inscrições para cursos gratuitos de inglês e espanhol
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
