Presidente do TJ/AL suspende liminar e mantém leilão da Casal
Tutmés Airan atendeu pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Tutmés Airan, derrubou nesta quarta-feira (30) liminar proferida pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento que havia suspendido o processo licitatório para concessão dos serviços de água e esgoto da Região Metropolitana de Maceió (RMM). O desembargador atendeu pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Em sua decisão, Tutmés Airan, considera que a ausência do leilão, objetivando a privatização, provoca uma grave lesão à economia pública, já que o processo licitatório abrange investimentos na ordem de R$ 2,6 bilhões a serem empregados em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todos os 13 municípios da Grande Maceió.
"Diante disso e da debilidade econômica oriunda da crise enfrentada nacionalmente, uma possível perda de R$ 2,6 bilhões de reais pela interrupção da licitação, em uma área fundamental e carecedora nos diversos municípios estaduais, consubstancia valor apto a caracterizar a lesão à economia pública", argumentou Tutmés Airan.
Suspensão atendia pedido do SAAE
O pedido de suspensão foi formulado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Deodoro (SAAE). Na ação, foi sustentado que a concorrência pública estava "eivada de nulidades", pois não teriam sido realizadas audiências públicas em todos os municípios da RMM. O SAAE informou, ainda, haver ilegalidade na cisão do serviço público de saneamento, pois existiriam povoados que não estariam abrangidos pela concessão.
O leilão
O leilão está marcado para ocorrer às 10 horas desta quarta-feira, pela empresa B3. É a primeira operação deste setor na bolsa depois da aprovação do novo marco legal do saneamento básico.
Veja também
Últimas notícias

Gabriel Vilhena se pronuncia após ser acusado de agredir dentista

Americana lucra R$ 20 mil por mês vendendo leite materno para atletas

Agora, Instagram permite repostar publicações no feed: veja como funciona

Polícia Civil apreende grande quantidade de cigarros eletrônicos em operação na capital

Associações de Proteção Patrimonial de todo o estado desembarcam em Arapiraca nesta sexta (08)

Rica de Marré traz coleção inédita com peças de até R$ 60 nesta sexta (8) e sábado (9)
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
