Rodrigo Cunha questiona Kássio Nunes sobre foro e altos salário do Judiciário

Durante a sabatina ao desembargador Kássio Nunes Marques, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Rodrigo Cunha questionou o juiz sobre o foro privilegiado e os chamados penduricalhos a membros do Judiciário. Ao fazer as perguntas, o senador apontou que definiria seu voto a partir das respostas do desembargador.

Em sua fala, Rodrigo Cunha lembrou que uma de suas bandeiras é o combate aos privilégios. “Estima-se que 55 mil autoridades estejam cobertas pelo foro privilegiado, uma situação vexatória que hoje protege inclusive parlamentares acusados de homicídio, um incentivo à impunidade. Criando o lamentável trocadilho de imunidade e impunidade. Tem inclusive quem visa a entrar na política para ter esse manto da proteção e da impunidade.”, apontou.

Kássio evitou se alongar sobre o tema. Avaliou que houve uma “evolução” nesse tema e que atualmente apenas os detentores de mandatos eletivos e que sofrem processos relativos ao mandato têm a prerrogativa de ser julgados nas instâncias superiores da Justiça.

Sobre os penduricalhos, Rodrigo observou que num país marcado pela desigualdade social, há uma casta do Poder Público que ganha salários exorbitantes graças a uma série de gratificações.

Ele questionou o desembargador sobre esse tema e perguntou se os juristas não deveriam ser submetidos a uma reforma administrativa que coibisse o acúmulo de benesses. O desembargador respondeu que não vê óbice a que haja uma reforma administrativa que inclua também os magistrados.

Kássio Nunes foi submetido a uma sabatina que durou o dia inteiro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde teve seu nome aprovado por 22 votos a 5. Agora, a indicação segue para o plenário do Senado, onde terá que ser aprovada por maioria.

O desembargador é o primeiro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, ocupará a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, decano da corte, que se aposentou no último dia 13 deste mês.