O decreto Nº 71.749, que autoriza a retomada das atividades de ensino presenciais para adultos (maiores de dezoito anos) nas instituições e escolas localizadas em Alagoas, foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado na noite dessa quarta-feira (21). O Governo identificou condições epidemiológicas favoráveis para iniciar os avanços na educação, após analisar os números atualizados no combate à pandemia da Covid-19.

Mesmo após a autorização concedida pelo governador do Estado, Renan Filho (MDB), o retorno das aulas presenciais para adultos não irão acontecer em todas as instituições de ensino na próxima segunda-feira (26), já que não existem prerrogativas entre as instituições para a retomada das aulas ainda em 2020.

De acordo com o novo decreto, as instituições que ofertam cursos livres, como escolas de idiomas, de informática, cursos preparatórios e de capacitação profissional, bem como da rede de ensino superior (público e privado) poderão retomar as aulas presenciais conforme protocolo sanitário que será publicado por meio de portaria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aprovado pelos órgãos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), afirmou que a instituição não tem previsão de retorno das aulas presenciais, pois, a medida dependerá das determinações vindas do Ministério da Educação (MEC) que autoriza aulas remotas até dezembro de 2021. Durante esse período, a Universidade pretende manter o calendário previsto no Período Letivo Excepcional (PLE), com com aulas remotas, até janeiro de 2021.

Já as instituições de ensino privado, aguardam a publicação do protocolo estadual com orientações sanitárias para seguir a retomada e tomar as devidas decisões.