Após pressão, Braskem promete acelerar pagamento de indenizações

Neste início de semana, Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) se reuniu com a empresa Braskem que apresentou as medidas adotadas visando à aceleração do pagamento das indenizações às vítimas da mineração nos Bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, após cobrança dos procuradores.

Eles lembraram a importância de que os moradores e comerciantes tenham a estimativa de quando seus pleitos serão atendidos pela Braskem, bem como a necessidade de que o entrave verificado na quantidade de termos de acordos individuais em elaboração seja superado definitivamente.

A Braskem se comprometeu em aumentar suas equipes e dar celeridade na divulgação de comunicação voltada para atingidos e advogados.

A empresa apontou o prazo de 45 a 60 dias entre a apresentação da “documentação suficiente para proposta” e “apresentação de proposta pela empresa”. Assim, caso a documentação necessária seja apresentada na reunião de ingresso, a previsão é que em, no máximo, 60 (sessenta) dias a proposta seja apresentada. 

A partir daí, são contados mais 10 dias entre o “aceite da proposta com documentação completa” e o “documento assinado pela Braskem”, e; 5 dias úteis entre a “homologação” do acordo e o efetivo “pagamento”.