A falta de homenagens do governo federal ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20/11), gerou desconforto entre ativistas e especialistas que consideram o desprezo uma forma de negar o racismo no país e um ataque direto a movimentos do setor.

O principal órgão responsável pela elaboração e promoção de políticas para a comunidade negra, a Fundação Palmares, comandada por Sérgio Camargo, ignorou completamente a data.

Já a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, fará somente um seminário chamado de “Juntos Pela Igualdade de Oportunidades”, que será transmitido pelo Facebook da pasta.

O 20 de novembro é considerado pelo movimento negro como a data mais adequada para comemorar a cultura negra no país, por simbolizar a resistência contra o racismo no Brasil. A crítica do setor é que o governo sequer idealizou campanhas antirracistas para o período.

A SNPIR atribui à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a falta de grandes homenagens e eventos para marcar a data. O seminário, por exemplo será semipresencial e a plateia obedecerá regras de distanciamento social.

Participaram do evento a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e Esequiel Roque do Espírito Santo, secretário-nacional substituto da SNPIR. A chefia do órgão está sem titular há dois meses.

Camargo barrou
A Palmares não explica o motivo de não fazer menções à celebração. O Metrópoles apurou com fontes da entidade que foi uma determinação do presidente da entidade, Sérgio Camargo.

“Meses antes da data, as áreas técnicas e as diretorias responsáveis por promover as homenagens buscaram saber como seriam os eventos desse ano. Contudo, o gabinete da presidência ignorou totalmente”, conta um servidor que pediu para não ter o nome divulgado por medo de represálias.

Ao assumir o cargo, em dezembro de 2019, Sergio Camargo já deu indícios da falta de interesse em promover a data. “Tem que acabar o Dia da Consciência Negra, que é uma data da qual a esquerda se apropriou para propagar vitimismo e ressentimento racial. Isso não é uma data do negro brasileiro. Isso é uma data de minorias empoderadas pela esquerda, que propagam o ódio, ressentimento e a divisão racial”, afirmou, à época.

Ataques
Apesar do desprezo do governo federal, os casos de racismo continuam acontecer no país. Até o segundo semestre de 2019 foram registradas 750 denúncias registradas no Disque 100. Ainda não é possível fazer um comparativo com 2020, pois o balanço anual ainda não foi finalizado.

Segundo levantamento inédito da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) em parceria com a organização de proteção de direitos humanos Terra de Direitos, entre 2019 e 2020 foram registrados 49 casos de discursos racistas do alto escalão do governo e de integrantes do sistema de justiça.

Os principais ataques foram o reforço de estereótipos racistas; a incitação à restrição de direitos; a promoção da supremacia branca; a negação do racismo; e justificação ou negação da escravidão e do genocídio.

José Carlos Galiza, liderança quilombola no Pará e coordenador-executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), acredita que o governo federal acentuou o racismo institucional.

“Existe um desmonte muito forte ocorrendo nos órgãos que deveriam fazer a proteção de direitos adquiridos. O que vemos é a perda de conquistas que já tínhamos e uma resistência em dialogar com os movimentos”, critica.

Apagão na Palmares
A única ação prevista pela Fundação Palmares em todo 2020, é a divulgação do resultado do único edital publicado pela entidade, de R$ 690 mil, voltado para premiar 100 iniciativas de cultura negra. O resultado foi prometido para até o fim de novembro.


Ativistas denunciam que nenhuma autoridade do órgão teve alguma agenda em 2019 e 2020 com representantes dos povos tradicionais de religiões de matriz africana, movimentos sociais, lideranças quilombolas e integrantes do movimento negro.

Neste mês, Sérgio Camargo editou uma portaria que modifica as regras para a indicação à lista de personalidades negras da Palmares. Agora, só será possível homenagens póstumas.

Nomes como os do artistas Gilberto Gil, Elza Soares, Zezé Motta, Martinho da Vila, Milton Nascimento e Sandra de Sá e do senador Paulo Paim (PT) deixarão de compor o rol.

Versão oficial
Apesar da falta de interesse na data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acredita que “houve um avanço significativo” das políticas voltadas para o povo negro.


Em nota, a pasta cita como exemplo a instituição do sistema de cotas para estudantes negros em universidades públicas, a inscrição de candidatos negros em concursos públicos e a reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública federal. O ministério cita planos criados para os anos 2017-2019, ou seja, de antes da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Cabe acrescentar que a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde está elaborando o Plano Operativo 2020-2022 da Equidade na Atenção Primária a Saúde, visando a criação da Política Nacional de Equidade no âmbito do SUS”, finaliza o texto.

O Metrópoles procurou por duas vezes a assessoria de comunicação da Fundação Palmares nos últimos 10 dias, mas não obteve resposta. O espaço continua aberto para esclarecimentos.