Há quase seis meses, o gabinete de Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, ignora um pedido para que se manifeste sobre o interesse público na importação de seringas descartáveis da China.

O Ministério da Economia enviou um ofício para Élcio Franco, secretário-executivo da pasta de Pazuello. Até a noite de terça-feira (15/12), entretanto, permanecia sem resposta.

Até o momento, não se sabe quando o governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar início a um plano de imunização, pois o Brasil vive um impasse em relação a vacinas de Covid-19. As informações são da Folha de S.Paulo.

Um dos problemas relacionados à vacinação é que um processo de compra de seringas e agulhas pelo Ministério da Saúde ainda está em aberto.

A indústria nacional já afirmou que tem dificuldades para fabricar os produtos em tempo hábil frente à necessidade urgente de vacinação e dos atrasos governamentais.

O plano enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (12/12) fala sobre a compra de 300 milhões de seringas e agulhas, mas não especifica quando, como e de quem. O custo é de R$ 62 milhões.

Um outro processo aberto na Secretaria Especial de Comércio Exterior estuda o interesse público na compra de seringas de uso geral fabricadas na China. São produtos com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos (Abimo), a seringa mais usada para a vacinação é a de 3 ml, mas a de 5 ml também é capaz de suprir a necessidade.

Sobretaxa
Desde o dia 19 de junho, o procedimento que tramita no Ministério da Economia avalia, na prática, a continuidade de uma sobretaxa de US$ 4,55 por quilo na importação dos produtos da China, para evitar uma concorrência desleal.

Um novo ofício foi enviado à Saúde no dia 8 de dezembro e registra que a cúpula da pasta ignorou o primeiro pedido de manifestação sobre o interesse público na importação das seringas da China.

O documento enviado ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, cita a expectativa da população contra a Covid-19 e pede novamente uma posição de Ministério da Saúde em relação e um possível desabastecimento ou restrições de seringas no mercado brasileiro.

O Ministério da Saúde disse que o processo está em análise e que haverá uma resposta dentro do prazo. “O processo (no Ministério da Economia) dura em média 12 meses”, disse nota enviada à Folha.

Ainda de acordo com a pasta, o processo de compra já está em fase final de aquisição. Apesar dessa declaração, o ministério não informou comprará os produtos chineses.

“O objetivo da segunda solicitação é investigar, entre outros fatores, o possível risco de desabastecimento. O Ministério da Saúde confirmou o recebimento do segundo ofício e poderá se manifestar até 28 de dezembro. A situação atual é de aguardo dessas informações”, informou a nota do Ministério da Economia.

Em junho, a Economia consultou a Saúde para saber sobre o interesse público na aquisição de seringas da China. Não houve resposta.