Emendas de Davi Maia e Cabo Bebeto garantem pagamento a todos os profissionais da educação sem desconto previdenciário
O projeto foi aprovado com duas emendas que contemplam todos os profissionais da educação

Na última semana, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou o projeto de rateio das sobras dos recursos do Fundeb. O projeto foi aprovado com duas emendas que contemplam todos os profissionais da educação e impedem o desconto previdenciário sobre os valores. As emendas são de autoria dos deputados Davi Maia (DEM) e Cabo Bebeto (PTC).
"Essa era uma demanda antiga da população que, ainda mais neste momento, precisa ser contemplada, afinal também fazem parte da educação, também trabalham pelo desenvolvimento do nosso Estado", explica Maia.
De acordo com o PL n° 451/2020, o rateio dos 40% das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passa a incluir, além dos profissionais do magistério da educação básica, também os profissionais que exercem atividades de natureza técnico administrativa ou de apoio.
Entre eles, estão auxiliares de serviços gerais, auxiliares de administração, secretários da escola, bibliotecários, nutricionistas, vigilantes, merendeiras e porteiros, desde que lotados nas escolas ou órgãos administrativos da educação. Além disso, o artigo 7° também proíbe o desconto previdenciário sobre o rateio.
Veja também
Últimas notícias

Falta de energia afeta abastecimento de água em Arapiraca e outros 9 municípios do Agreste

Mega-Sena acumula para R$ 100 milhões; confira as dezenas sorteadas

Veículo desgovernado derruba muro de casa no bairro Capiatã, em Arapiraca

Ato em apoio a Bolsonaro reúne manifestantes em Maceió com críticas a Lula e ao STF

Homem é encontrado morto em povoado na zona rural de Taquarana

Prefeitura de Maceió sorteia nesta segunda-feira (4) unidades habitacionais na Santa Amélia
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
