O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma emenda à MP (Medida Provisória) 1026/2021 para acelerar a compra e a distribuição de vacinas contra a covid-19 pelos Estados.

A MP dispensa licitação para a compra de imunizantes contra a covid-19 e insumos destinados à vacinação. A proposta exige que o produto tenha sido registrado pela autoridade sanitária dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido. O texto determina, ainda, que a aplicação das vacinas nos brasileiros deverá seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

O texto do senador, por sua vez, torna a redação mais abrangente ao não especificar quais autoridades sanitárias devem ser levadas em consideração para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize a compra das vacinas. Podem ser adquiridos imunizantes “registrados por autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países”.

“Esta emenda vista tratar a situação como ela deve ser tratada, com urgência. Não podemos perder tempo com um processo demorado de autorização para vacinas que já foram aprovadas em estudos de fase três e estão sendo aplicadas em seus países de origem”, argumenta Coronel.

*Com informações da Agência Senado

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