Após notificação, gestantes e lactantes são afastadas do trabalho presencial no HU

Após ser notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) afastou as gestantes e lactantes do trabalho presencial no Hospital Universitário (HU). No início de março, o MPT recomendou que a empresa que administra o HU deveria adotar medidas urgentes para proteger as profissionais do risco de contágio pela Covid-19.

Em um ofício apresentado ao MPT e encaminhado aos gestores do Hospital Universitário, a Ebserh determinou a execução de trabalho remoto para as gestantes e lactantes com filhos de até um ano de idade, independentemente de laudos de salubridade ou de insalubridade do setor. Segundo a Ebserh, as profissionais devem declarar que não exercem nenhuma outra atividade profissional no setor público ou privado, mesmo nos casos de acumulação lícita de cargos, que implique no atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados de contágio pela Covid-19.

Durante audiência telepresencial conduzida pela procuradora do MPT Eme Carla Carvalho, na última terça-feira (16), o superintendente da Ebserh em Alagoas afirmou que todas as gestantes e lactantes com filhos de até um ano já foram afastadas das atividades nas dependências físicas do Hospital Universitário, e que não vai haver exigência de trabalho presencial em nenhum dos setores do HU. A permanência do trabalho remoto será reavaliada a cada quatro meses, de acordo com a evolução da pandemia.

Ao expedir a notificação recomendatória à Ebserh no início de março, o Ministério Público do Trabalho considerou, dentre outros aspectos, o agravamento da pandemia com o aumento do número de infectados e a Nota Técnica nacional do MPT que dispõe sobre proteção à saúde dos grupos de risco, dentre as quais as gestantes, em qualquer idade gestacional.

A medida faz parte de um inquérito civil, instaurado pelo MPT para investigar denúncia - veiculada pela imprensa e confirmada pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitares (Sindserh/AL) - de que o hospital havia convocado gestantes e lactantes para o trabalho presencial.