“Dinheiro não dá em árvore – Mas agora cuidar do meio ambiente dá dinheiro”. Os cuidados com o meio ambiente agora estão mais fortes em Alagoas com a chegada do ICMS Verde, a maior legislação ambiental já criada no estado. A lei é de autoria do deputado estadual Davi Maia e não trata de um novo imposto. Uma parte do imposto já arrecadado, agora vai para cuidar do meio ambiente.

Os municípios terão mais recursos para fazer coleta seletiva, contratar cooperativas de catadores, investir em aterros sanitários, ampliar as áreas de conservação e levar saneamento básico para todos.

O ICMS é um tributo estadual sobre a movimentação de mercadorias e serviços; 25% do arrecadado é repassado para os municípios de acordo com alguns critérios. O ICMS Verde determina 3% desse valor para as cidades que cumprirem os requisitos: 1% dividido entre os municípios que possuem área de proteção ambiental; dividido 1% entre os que têm programa de coleta seletiva com associações ou cooperativas de catadores; 0,5% dividido entre os que fizerem e cumprem o plano de saneamento básico e 0,5% dividido entre as cidades que fazem o correto manejo de seus resíduos sólidos.

Além de beneficiar o meio ambiente, o PL irá gerar empregos no estado. “Quando superintendente de Limpeza Urbana de Maceió, conseguimos implantar a coleta seletiva porta aporta; beneficiando o meio ambiente e melhorando a vida de centenas de famílias de catadores de materiais recicláveis. Saber que, agora, poderemos levar essa conquista para os outros municípios, me enche de alegria”, finalizou Maia.