As Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur) enviaram, nessa terça-feira (16), Carta Conjunta Nº 001/2021 às empresas de aplicativos com prestação de serviços em delivery, encomendas e locomoção de passageiros. O intuito foi reduzir as taxas aos trabalhadores que atualmente utilizam a plataforma como meio de sustento, buscando soluções sensíveis à realidade de pessoas, comerciantes, empresários e produtores que têm sofrido com os impactos na economia devido a Covid-19.

Em virtude da pandemia causada pela Covid-19, foram intensificados os cuidados e a atenção aos protocolos e recomendações expedidas pelos órgãos públicos e autoridades competentes, a fim de proteger o cidadão e preparar o estado para uma retomada gradativa de suas atividades econômicas e diárias.

"Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado desde o início da pandemia do novo Coronavírus até agora visam reduzir drasticamente a proliferação de casos suspeitos, casos confirmados e óbitos em Alagoas. Assim, julgou-se necessário reduzir a circulação de pessoas e propor ações mais restritivas no sentido de barrar o avanço da disseminação da doença. Com isso, deve-se aumentar ainda mais a procura por serviços em delivery, o que nos impulsionou a refletir sobre medidas que ajudasse a população, os prestadores desse trabalho e as empresas do ramos", explica o secretário da Fazenda, George Santoro.

Como consequência deste momento, os serviços considerados não essenciais, a exemplo de bares e restaurantes, tiveram seu funcionamento parcialmente vedado, o que fez crescer a demanda por empresas de aplicativo, que se consolidaram como alternativa para prestação de serviços neste momento.

No documento, é mencionado que os aplicativos Uber Eats, Ifood, Rappi possuem grande importância na configuração atual, sendo utilizados por milhares de pessoas em todo o Estado, seja pelo medo de contaminação ou pelas recomendações de fechamento de estabelecimentos físicos ou restrições de horários. Neste sentido, há exemplos também de plataformas que contemplam viagens, entregas de encomendas e demais serviços, como Uber, 99app, Easy Táxi.

“A pandemia criou crescimento de alguns mercados, um deles foi exatamente dos aplicativos de Delivery de comida e viagens. Era importante que essas grandes empresas e instituições que trabalham nesse momento difícil da humanidade possam dar retorno àqueles que vivem e labutam dessa atividade. Por isso, estamos propondo que esses empreendimentos reduzam suas taxas, ajudando aos trabalhadores que vivem que atualmente usam essas plataformas como único meio de sustento e renda para suas famílias”, evidencia o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.
Ressalta-se ainda na carta que com a crise de saúde instaurada, tendo impactos diretos na economia mundial, é imprescindível que todos os setores, públicos e privados caminhem com responsabilidade social. "Estamos num momento de grandes expectativas e incertezas, nas quais a colaboração de todos é necessária".