Com o retorno do Programa de Distribuição de Sementes anunciado pelo Governo do Estado, a deputada Jó Pereira solicitou celeridade nessa distribuição e que as gestões municipais auxiliem os pequenos agricultores a realizarem, dentro do prazo, o cadastro on-line para garantir o acesso às sementes. Ela também voltou a pedir ao Executivo estímulo para o fortalecimento dos bancos de sementes e, consequentemente, da agricultura familiar.

O tema foi levado ao Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas na sessão desta quinta-feira (8), pela deputada Ângela Garrote, presidente da Comissão de Agricultura da Casa. Ela parabenizou o governador Renan Filho e o secretário de Agricultura, João Lessa, pela retomada do programa, com o nome Planta Alagoas e investimentos na ordem de R$ 15 milhões.

Em aparte ao pronunciamento de Ângela, Jó lamentou a interrupção do programa - desde 2019 - lembrando que ele sempre foi financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), do qual é conselheira. “Há anos seguimos alertando para a importância desse programa. Dentro do Conselho do Fecoep, inclusive, alertamos para a necessidade da aprovação dos recursos a tempo para que a distribuição das sementes ocorra até o final de março, para que os pequenos agricultores aproveitem o período das chuvas”, pontuou.

Jó Pereira destacou a importância dos conselheiros do Fundo para a aprovação dos valores para retomada do programa, com mudanças relevantes em relação ao projeto original apresentado pela Secretaria de Agricultura, como a garantia de apoio ao fortalecimento e estruturação de bancos comunitários de sementes e a destinação, pelo governo, de 5% desses recursos para a compra de sementes crioulas.

“Os recursos têm que ser no percentual gradativo e crescente destinado às compras dos pequenos agricultores das sementes crioulas. Essas sementes, por não serem modificadas, são mais resistentes e se adaptam melhor ao nosso clima e ao nosso solo. Após uma intensa discussão durante a reunião do Fecoep, a Seagri concordou com as modificações que eu e outros conselheiros apresentamos”, explicou, se referindo a reunião ocorrida no dia 18 de março deste ano.

“Alagoas já tem gasto recursos na compra das sementes, mas é necessário garantir o fortalecimento e estimular a formação dos bancos de sementes, para fortalecer agricultura familiar”, reforçou a deputada.

Antes da fala de Jó, também em aparte ao discurso de Ângela Garrote, o deputado Davi Maia já havia cobrado do governo a garantia da destinação de 5% para a aquisição das sementes crioulas e o cumprimento do prazo de distribuição das sementes em geral até o final de março.

Títulos

Sobre a cobrança, feita pelo deputado Gilvan Barros Filhos, para que o Iteral agilize a distribuição de títulos de propriedade rural, Jó disse que os documentos já foram impressos mais de uma vez, mas infelizmente não chegaram às mãos dos pequenos produtores rurais.

“Já fui ao Iteral diversas vezes. O órgão tem conseguido os levantamentos, mas não consegue avançar e concluir a entrega desses títulos, essenciais para que esses produtores tenham acesso à propriedade regulamentada e ao crédito”, finalizou.