A audiência telepresencial de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro), que seria realizada nessa terça-feira (27), foi adiada para as 10h de sexta (30). O adiamento foi proposto pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar, visto que as partes apresentaram reclamação mútua de que as minutas de acordo elaboradas pelos sindicatos receberam várias modificações e, por isso, precisam ser reanalisadas.

Por conta disso, o desembargador João Leite sugeriu que as categorias analisem e discutam esses termos não tratados e ajustados anteriormente e tentem construir uma proposta definitiva de conciliação para ser apreciada na próxima audiência. O presidente do Sinturb, Guilherme Borges, alegou que o Sinttro incluiu nove modificações que, caso sejam implantadas, terão grande impacto financeiro e no fluxo de caixa das empresas.

Já o advogado do Sinttro, Ricardo Coelho, enfatizou que a categoria não aceita que o pagamento do retroativo do ticket alimentação e do plano de saúde esteja condicionado ao repasse do subsídio que o município fará às empresas. Segundo ele, essa condição somente poderá ter caráter meramente declaratório, mas não vinculante.

O desembargador João Leite de Arruda Alencar ressaltou que essa foi a 5ª audiência de tentativa de conciliação entre as categorias e que, apesar de surgirem novas divergências, observa haver ocorrido avanços nas negociações, e que vislumbra existir um bom potencial de acordo no próximo encontro.

Liminar

A ação de dissídio coletivo de greve (DC nº 0000081- 61.2021.5.19.0000) foi ajuizada pelo Sinturb no último dia 5 de abril, com pedido de declaração de ilegalidade da paralisação, prevista para ter início na manhã do dia seguinte. No mesmo dia, o desembargador Marcelo Vieira, presidente do TRT/AL, deferiu liminar na qual considerou a paralisação abusiva e determinou que fosse garantida a circulação de 100% da frota de ônibus em Maceió. Desde então foi iniciado o processo de negociação, com audiências realizadas pela Justiça do Trabalho nos dias 8, 13, 15, 20 e 27 de abril.