O programa de incentivos fiscais do governo de Alagoas, as potencialidades dos polos industriais, principalmente na região sul do estado, além de novas oportunidades para a agricultura familiar alagoana foram os temas principais de duas reuniões ocorridas nesta terça-feira (19), das quais a deputada estadual Jó Pereira participou em Brasília, no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira.

No primeiro encontro, a parlamentar apresentou aos representantes da indústria metalúrgica e automotiva nacional, que têm interesse em se instalar no nordeste, a política fiscal de Alagoas e a estrutura para instalação de novas fábricas no sul do estado, especificamente em Teotônio Viela, onde já existe um polo industrial. Jó Pereira integra, como representante da Assembleia Legislativa, o Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social de Alagoas (Conedes).

Os potenciais investidores levaram ao presidente da Câmara uma pauta do setor que inclui, entre outros tópicos, a construção de uma política de apoio para ampliação de renovação da frota de ônibus e caminhões do país; política de exportação; e um plano nacional de mobilidade, essencial para o desenvolvimento econômico do país.

Participaram da conversa o diretor-superintendente de Serviços Financeiros e Relações Institucionais das empresas Randon (conglomerado de nove companhias do setor de soluções para o transporte, entre elas o Banco Randon e a Randon Consórcios, com sede em Caxias do Sul/RS), Joarez Piccinini; Paulo Antônio Spanholi (diretor da Sul Corte Importadora de Ferramentas e presidente do Simecs (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul); e o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), Ivanir Gasparin. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fernando Pereira, também acompanhou a reunião.

Transporte Público

Autora da indicação para que o governo de Alagoas insira nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19, trabalhadores e usuários do Transporte Público Coletivo (TPC), Jó lembrou que, na maioria das vezes, o sistema é problemático em todo o Brasil. Para melhorar o quadro, principalmente nas capitais, ela defende que o governo federal adote iniciativas multisetoriais e simultâneas, por exemplo, incentivando montadoras de ônibus a incrementar suas ofertas de veículos novos; isentando parte dos impostos sobre essas aquisições; estimulando a redução dos impostos estaduais; e desenhando, junto a Petrobras, um sistema temporário de subsídio ao óleo diesel utilizado no sistema.

“Temos que priorizar o usuário do TPC, que é ignorado há anos pelo sistema. Melhorar a mobilidade urbana diária desses usuários é priorizar a classe trabalhadora que carrega nas costas a economia do país”, pontuou.

Fortalecimento da agricultura familiar

Na segunda reunião, o presidente da Câmara e a deputada estadual ouviram integrantes da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e entidades representativas das usinas produtoras de biodiesel no Brasil para buscar parceria entre este setor, por meio do Selo Social de Biocombustíveis, e a agricultura familiar alagoana, para o fornecimento de matéria-prima.

O presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo, destacou que hoje são 16 indústrias de biocombustíveis comprando de Alagoas, com potencial de ampliação e investimentos nas áreas da região do Canal do Sertão, no litoral e no agreste.

Da pauta do encontro, constaram: o fortalecimento da agricultura familiar em Alagoas e na região nordeste; a retomada da mistura mínima obrigatória de 13% de biodiesel no diesel comercial e a continuidade do cronograma disposto na Resolução nº 16/2018, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que dispõe sobre o aumento gradual de 10% para 15% do volume obrigatório de biodiesel no diesel vendido no Brasil. A medida oferece previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de combustíveis.

Jó Pereira defende que fomentar o uso de bicombustíveis é uma forma de estimular o desenvolvimento de Alagoas como um todo, principalmente por meio da agricultura familiar, já que dentro da obrigatoriedade legal de composição do combustível pelo bicombustível existe um percentual reservado para que as distribuidoras comprem a matéria-prima da agricultura familiar: “É extremamente importante buscar alternativas para garantir o desenvolvimento sustentável do homem do campo e, consequentemente, aquecer a economia dos municípios, principalmente os menores”.

Nesta reunião estiveram presentes Antonino Cardozo (presidente da Unicafes/AL); Juan Diego Ferrés (presidente do Conselho Superior da Ubrabio - União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene); Donizete Tokarski (diretor-superintendente da Ubrabio); André Nassar (presidente da Abiove - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais); Erasmo Battistella (presidente do Conselho de Administração da Aprobio - Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil); e Ricardo Feistauer (vice-presidente de Relações com o Mercado da Aprobio).

Ainda em Brasília, nesta quarta-feira (19), Jó Pereira participou do lançamento do Frente Parlamentar em Defesa do Biocombustível