Obra estaria afetando cursos d’água e nascentes na cidade de Chã Preta
MPE instaurou procedimento preparatório de inquérito
O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou um procedimento preparatório de inquérito para apurar a construção de condomínio no município de Chã Preta, cuja obra estaria impactando cursos d’água e nascentes no entorno.
De acordo com a denúncia enviada ao MPE, a Prefeitura Municipal também estaria realizando doações irregulares de lotes a pessoas não cadastradas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPE desta quinta-feira (20). O objetivo é coletar informações necessárias a fim de avaliar a necessidade de abertura de inquérito civil, ou ainda, de propor as medidas extrajudiciais e, se for o caso, judiciais cabíveis para solucionar os problemas detectados.
Através do documento, MPE determinou uma série de medidas, dentre elas, requisitou ao Instituto de Meio Ambiente (IMA) informações sobre o licenciamento ambiental da obra, bem como, eventual procedimento administrativo sobre irregularidades na construção do referido condomínio.
O documento é assassinado pelo promotor de Justiça, Adriano Jorge Correia de Barros Lima.
Últimas notícias
Major da PM invade casa da ex-companheira, faz reféns e ameaça matá-la em Maceió
Homem é morto a tiros dentro de carro em Taquarana
Jovem de 27 anos é assassinado a tiros em Lagoa da Canoa
Carro explode durante abastecimento em posto de gasolina no Centro do Rio de Janeiro
Com único voto contrário, de Cabo Bebeto, Assembleia aprova aumento das custas judiciais em AL
Renan Filho defende corte de R$ 800 bilhões em gastos tributários
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
