Aumento do Duodécimo e pagamento de Emendas parlamentares da Câmara de Maceió são vetados por JHC

O prefeito de Maceió, JHC (PSB), vetou o aumento do Duodécimo aprovado na Câmara de Maceió e o pagamento de 45 emendas individuais dos parlamentares. O reajuste previsto era de R$ 3,2 milhões.

No caso do Duodécimo, Legislativo e Executivo vinham travando uma batalha silenciosa nos bastidores antes mesmo do início da nova gestão. O impasse se arrastou por seis meses até entrar em pauta no Plenário da Casa.

De acordo com a Comissão de Orçamento, o valor do Duodécimo necessário para a manutenção das atividades legislativa é de R$ 72 milhões. A Prefeitura discorda e entende que R$ 68,7 milhões são suficientes.

Para a Mesa Diretora, o aumento no número de parlamentares na nova Legislatura requer o incremento financeiro.

Outra medida do prefeito JHC foi o veto do pagamento de R$ 11 milhões em Emendas parlamentares. O valor é previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Cada vereador pode destinar recursos para instituições públicas ou privadas.

As duas pautas retornam para o Legislativo e a Casa decidirá se derruba os vetos do prefeito ou aceita a redução no Duodécimo.