Após denúncias, defensor público explica legalidade de processo seletivo

O portal 7Segundos recebeu denúncias de universitários de cursos de Direito em Maceió sobre uma suposta ilegalidade no processo seletivo para residência jurídica, na Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

A confusão de informações começou quando, por meio de um post no Instagram, o órgão anunciou que o público-alvo da seleção era de um determinado curso de pós-graduação de um centro universitário na capital.

Porém, segundo explicou o defensor público geral, Carlos Eduardo Monteiro, o processo é totalmente legal e pode selecionar pessoas que façam pós-graduação na área de especialidade da Defensoria, que é diretos humanos, uma vez que a instituição de ensino tenha convênio com o órgão.

"Nós temos uma resolução, aprovada pelo conselho, que nos autoriza a firmar parcerias para residência jurídica, uma vez que não podemos emitir diplomas. Esse convênio pode ser feito com qualquer faculdade, pública ou privada. Fizemos com essa em questão porque se organizaram primeiro. Mas já estamos negociando para fechar com outra instituição privada".

O defensor ainda ressaltou que o órgão tem "total interesse" em firmar parcerias com outras instituições de ensino, e aconselhou aos alunos que se sentiram excluídos por essa seleção que procurassem o coordenador ou o responsável pela área na faculdade, para solicitar o convênio com a Defensoria Pública.